Austrália propõe taxa sobre Google, Meta e TikTok para financiar jornalismo local

Governo australiano quer taxar Google, Meta e TikTok para sustentar jornalismo local

Austrália anunciou proposta para tributar empresas como Google, Meta (dona do Facebook e Instagram) e TikTok em 2,25% de sua receita local, caso não fechem acordos comerciais com veículos de comunicação. O projeto de lei, apresentado nesta terça-feira (11), visa criar incentivos financeiros para que as plataformas negociem diretamente com as redações.

O governo australiano justifica a medida como essencial para valorizar o trabalho jornalístico. "Não é justo que grandes corporações multinacionais utilizem conteúdos produzidos por jornalistas para gerar lucros sem qualquer compensação adequada", declarou o primeiro-ministro Anthony Albanese.

Albanese reforçou que "o investimento em jornalismo é fundamental para uma democracia saudável". A proposta chega como segunda tentativa do país de obrigar plataformas digitais a remunerar veículos de notícias pelo uso de seus conteúdos.

Como funcionará a nova legislação?

O projeto, chamado News Bargaining Incentive, estabelece que as plataformas que se recusarem a negociar com editoras de notícias pagarão uma taxa de 2,25% sobre sua receita na Austrália. Caso optem por fechar acordos comerciais, a taxa será reduzida ou eliminada, dependendo das negociações.

Segundo a ministra das Comunicações, Anika Wells, a arrecadação anual deve variar entre 200 e 250 milhões de dólares australianos (equivalente a R$ 720 milhões a R$ 895 milhões). Os recursos serão distribuídos entre os veículos de comunicação com base no número de jornalistas empregados por cada um.

Críticas das plataformas digitais

Tanto Meta quanto Google se posicionaram contra a proposta. A Meta afirmou que "as organizações de notícias publicam voluntariamente seus conteúdos em nossas plataformas porque obtêm valor com isso". A empresa classificou a medida como um "imposto sobre serviços digitais" que não considera o valor real gerado para os veículos.

Em comunicado, a Meta argumentou que a lei "criaria um setor de notícias dependente de subsídios governamentais, sem relação com o valor real trocado". A empresa também destacou que já mantém acordos comerciais com diversos veículos de comunicação.

O Google, por sua vez, declarou que "rejeita a necessidade dessa taxa". A empresa afirmou que a proposta ignora mudanças no mercado publicitário e que já possui parcerias comerciais com a indústria de notícias.

Contexto: a batalha pelo financiamento do jornalismo

Em 2021, a Austrália implementou o News Media Bargaining Code, que obrigava plataformas digitais a negociar com veículos de comunicação ou enfrentar arbitragem judicial para definir valores. Na época, Google e Meta fecharam acordos voluntários para evitar processos.

No entanto, nos últimos anos, as plataformas passaram a restringir ou remover conteúdos de notícias de seus serviços, reduzindo a visibilidade dos veículos. A nova proposta busca reverter essa tendência, garantindo que as plataformas mantenham acordos ativos e contribuam financeiramente com o ecossistema jornalístico.

Impacto esperado e próximos passos

A legislação deve ser apresentada ao Parlamento australiano até 2 de julho. Caso aprovada, a medida poderá servir de modelo para outros países que enfrentam desafios semelhantes na regulação de plataformas digitais e no financiamento do jornalismo independente.

"O jornalismo de qualidade é um pilar da democracia. Garantir sua sustentabilidade é responsabilidade de todos, inclusive das plataformas que se beneficiam de seu conteúdo."
Anika Wells, ministra das Comunicações da Austrália