Em 2024, governos ao redor do mundo intensificaram regulamentações contra 'desinformação', 'má informação' e conteúdos considerados prejudiciais à ordem pública. Esse movimento foi impulsionado por um fenômeno conhecido como pânico das elites, que tem levado autoridades a restringir a liberdade de expressão sob o pretexto de proteger a democracia.
O ano de 2024 foi marcado por eleições globais sem precedentes: cerca de 2 bilhões de eleitores, metade da população adulta mundial, foram às urnas em países como Estados Unidos, União Europeia, França, Reino Unido, Brasil, Indonésia, África do Sul, Taiwan, México e Índia. No entanto, em vez de comemoração, a atmosfera entre políticos, comentaristas e instituições midiáticas foi dominada pelo medo.
Um artigo do New York Times, publicado em janeiro de 2024, alertava que 'narrativas falsas e teorias da conspiração haviam se tornado uma ameaça global', agravada pelo uso de inteligência artificial. Especialistas advertiram que a combinação de campanhas de influência online e IA criava uma 'tempestade perfeita de desinformação', capaz de distorcer a realidade e ameaçar eleições livres e justas.
O Observatório Europeu de Mídia Digital (EDMO), financiado pela UE, classificou as campanhas de desinformação como um fenômeno onipresente, com um número recorde de eleitores expostos a conteúdos enganosos. Um alto funcionário anônimo da UE comparou o problema a um 'tsunami de desinformação', descrevendo-o como 'um assassino silencioso'.
A vice-presidente da Comissão Europeia, Věra Jourová, foi ainda mais enfática: afirmou que deepfakes de políticos gerados por IA poderiam atuar como uma 'bomba atômica', capaz de mudar o curso das preferências eleitorais'.
Medidas Emergenciais e o 'Escudo Democrático Europeu'
Para conter a ameaça, a Comissão Europeia enviou cartas ameaçadoras a plataformas de mídia social e mobilizou unidades de crise, preparando-se para lidar com tentativas de questionar a legitimidade dos resultados eleitorais por semanas após as votações.
Durante a Cúpula de Democracia de Copenhague, em maio de 2024, Ursula von der Leyen, então presidente da Comissão Europeia e candidata à reeleição, anunciou um compromisso ousado: a criação de um 'escudo democrático europeu' para combater interferências estrangeiras. O plano incluía detectar e remover rapidamente conteúdos classificados como 'propaganda maligna', ampliando as obrigações já impostas pelo Digital Services Act.
Esse 'escudo' não apenas reforçaria as medidas emergenciais já adotadas pela UE, como a proibição de mídias estatais russas após a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022. Na ocasião, a UE suspendeu as atividades de emissoras como Russia Today (RT) e Sputnik, alegando que a Rússia estava conduzindo uma 'campanha sistemática de manipulação midiática e distorção de fatos', que ameaçava a ordem democrática nos países membros.
Em 4 de março de 2022, a Comissão Europeia esclareceu que as plataformas de mídia social deveriam impedir a disseminação de qualquer conteúdo associado à RT e Sputnik — uma determinação que, na prática, incluía até mesmo publicações de usuários.
'A desinformação não é apenas um problema tecnológico, mas uma ameaça direta à estabilidade das democracias.' — Especialista em segurança digital, não identificado.