Especialistas alertam: sem Lei de Clareza, futuro do mercado cripto nos EUA será lento e caro

Pressão sobre o Senado para aprovar Lei de Clareza antes que seja tarde

Lobbyistas do setor cripto estão intensificando os esforços para garantir a aprovação da Lei de Clareza no Senado nas próximas semanas. Em carta aberta, eles pedem aos membros do Comitê Bancário do Senado que avancem com a legislação "o mais rápido possível".

O projeto, que busca regulamentar o mercado de criptoativos nos EUA, enfrenta um cenário cada vez mais apertado. Especialistas do setor avaliam que as chances de aprovação até o final do ano estão em apenas 50%. No mercado de previsões Polymarket, a perspectiva é ainda mais pessimista: apenas 45% apostam na aprovação em 2024, com uma queda de 19% registrada na última quarta-feira.

"Esperamos que esta carta ajude a transformar a discussão sobre a estrutura do mercado em ação no Comitê Bancário do Senado, com um caminho claro para a votação." — Lindsay Fraser, diretora de Políticas da Blockchain Association

Prazos apertados e obstáculos políticos

Especialistas alertam que, se o projeto não for levado ao plenário do Senado até maio, as chances de aprovação neste ano praticamente desaparecem. No entanto, eles ainda veem espaço para manobra, mesmo com o tempo contra os legisladores.

Segundo Yuliya Barabash, fundadora do escritório SBSB Fintech Lawyers, uma audiência no Comitê Bancário em maio poderia manter a legislação viável, desde que o projeto seja aprovado pelo Senado até julho. Ela destaca que é pouco provável que o comitê debata o tema em abril.

Nesta semana, o senador Thom Tillis teria apoiado um adiamento para maio, argumentando que negociadores precisam de mais tempo para encontrar um consenso entre bancos e empresas de cripto.

Consequências de uma eventual rejeição

A Lei de Clareza propõe consolidar diretrizes existentes sobre criptoativos em lei federal, oferecendo segurança jurídica para o setor. Sem ela, o futuro do mercado ficaria sujeito a medidas provisórias, decisões judiciais e novas tentativas legislativas após as eleições de meio de mandato.

"Se o projeto não for aprovado este ano, a próxima fase será uma combinação de medidas mais restritas, fiscalização contínua por agências, precedentes judiciais e novas tentativas legislativas após as eleições. Mas esse é o caminho mais lento e caro." — Elisenda Fabrega, diretora jurídica da Brickken

Fabrega também destaca que a guerra no Oriente Médio está consumindo recursos políticos, adiando pautas econômicas estratégicas como a Lei de Clareza.

"O gargalo legislativo não é sobre oposição ao projeto, mas sim sobre prioridades nacionais concorrentes. Tensões geopolíticas, especialmente envolvendo o Irã, consomem capital político, tempo de votação e atenção da mídia. Quando isso acontece, até legislações economicamente importantes podem ser adiadas se não forem tratadas como urgentes."

Setor cripto em alerta

O mercado de previsões Polymarket reflete o pessimismo do setor. A probabilidade de aprovação da Lei de Clareza caiu para 45%, após uma queda de 19% na última semana. A incerteza sobre o futuro regulatório nos EUA tem gerado receios entre investidores e empresas do setor.

Enquanto isso, grupos de lobby como a Crypto Council for Innovation e a Blockchain Association reforçam a importância do momento para o setor, pedindo aos senadores que não deixem a legislação morrer na praia.

"Nosso setor reconhece a importância deste momento" — Crypto Council for Innovation e Blockchain Association em carta aos senadores.