Florida adia expansão do seguro saúde infantil e deixa milhares de crianças sem cobertura

Tatiana Lafortune, enfermeira em um centro de reabilitação para lesões cerebrais traumáticas próximo a Tampa, na Flórida, enfrenta um desafio comum entre pais: garantir que seus filhos tenham acesso a cuidados médicos quando necessário. As escolas públicas e a despensa de alimentos da igreja local ajudam a suprir necessidades básicas, como educação e alimentação. No entanto, a cobertura de saúde continua fora de alcance.

Lafortune e o marido, também profissional de saúde, não podem pagar o plano oferecido pelo empregador. Além disso, ganham um pouco acima do limite para se qualificarem para o KidCare, o programa estadual de seguro saúde infantil para famílias de baixa renda. Embora possam inscrever as filhas pequenas no programa, o custo mensal de US$ 525 é inviável para o orçamento familiar.

Como alternativa, a família optou por um plano familiar no mercado da Lei de Cuidado de Saúde Acessível (ACA), com custo semelhante, mas sem cobertura odontológica e com despesas médicas elevadas. "O KidCare é melhor para as crianças, mas pelo menos tenho algo para elas", declarou Lafortune.

Expansão do KidCare é aprovada, mas não implementada

Em 2023, os legisladores da Flórida aprovaram por unanimidade a expansão do KidCare, que beneficiaria mais de 40 mil crianças, incluindo as filhas de Lafortune. A medida, já aprovada por reguladores federais após decisão judicial, continua paralisada devido à falta de ação do governo estadual, liderado pelo governador republicano Ron DeSantis.

A demora tem gerado incerteza e possíveis violações legais. "Não sei o que eles estão esperando. As pessoas na Flórida têm necessidades reais", afirmou Lafortune. Questionada sobre o adiamento, a equipe de DeSantis encaminhou a reportagem a um vídeo de coletiva de 31 de março, no qual o governador transferiu as respostas à Agenência de Administração de Cuidados de Saúde da Flórida (AHCA), responsável pelo KidCare. A agência não retornou pedidos de entrevista ou informações sobre o tema.

Conflito entre lei federal e política estadual

O impasse envolve uma norma federal da administração Biden, que exige que todos os estados mantenham 12 meses contínuos de cobertura para crianças no Medicaid e no CHIP (KidCare, na Flórida). Isso significa que a cobertura não pode ser cancelada mesmo se os pais atrasarem o pagamento da mensalidade. Até agora, apenas a Flórida contestou essa regra.

Enquanto a expansão não avança, famílias como a de Lafortune seguem sem alternativas acessíveis, acumulando dívidas médicas ou adiando tratamentos essenciais. A situação reforça as críticas ao governo estadual, que, segundo especialistas, prioriza disputas políticas em detrimento do bem-estar infantil.