Justiça dos EUA reativa pelotão de fuzilamento como método de execução federal

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou, na última sexta-feira, a reativação do pelotão de fuzilamento como método de execução em casos federais de pena de morte. Em um memorando de 52 páginas, a pasta ampliou as formas de aplicação da pena capital, incluindo o uso de um grupo de atiradores que disparariam simultaneamente contra o condenado.

A medida, justificada pelo então procurador-geral interino Todd Blanche como "nosso dever mais elevado como servidores públicos", reforça a aplicação da pena de morte no âmbito federal. Atualmente, apenas cinco estados permitem execuções por fuzilamento. O último caso registrado nos EUA ocorreu em 2023, em Mikal Mahdi, na Carolina do Sul, quando os tiros não atingiram o coração do condenado, prolongando sua morte de forma considerada cruel e incompatível com a Constituição.

Críticas de especialistas e defensores de direitos humanos

Jim Craig, advogado do MacArthur Justice Center e especialista em casos de pena de morte no Sul profundo desde 1986, analisa os riscos desse método. Segundo ele, a decisão reflete a preferência da administração atual por métodos brutais e visíveis de punição.

"Essa proposta do Departamento de Justiça do Trump é marcada pela atração à brutalidade. Vemos isso na política externa, na polícia e agora na execução por fuzilamento. É uma violência física e visceral, que eles gostam porque é do mesmo tipo de brutalidade que praticam em outros contextos. Não tem relação com a 8ª Emenda ou com a disponibilidade de drogas. Eles gostam porque é uma forma de violência explícita, como em um videogame."

Execução de Mikal Mahdi: um exemplo de falha

O caso de Mahdi, executado em 2023, serve como alerta. Os três atiradores, posicionados a 4,5 metros de distância, tinham como alvo um alvo preso em seu peito. Testemunhas relataram que ele gritou ao ser atingido, gemeu após 45 segundos e continuou respirando por mais 80 segundos antes de morrer. Dos três tiros disparados, apenas dois o acertaram, atingindo órgãos vitais como fígado, pâncreas e pulmão esquerdo, antes de se alojarem na coluna e costelas.

O que diz a Justiça norte-americana?

O memorando do Departamento de Justiça argumenta que o pelotão de fuzilamento "não viola a proibição constitucional contra punições cruéis e incomuns". No entanto, Craig contesta essa afirmação, destacando que a execução prolongada e dolorosa de Mahdi demonstra o contrário.

Pena de morte nos EUA: um sistema controverso

Craig resume a situação dos condenados à morte nos EUA com uma frase contundente: "Os homens e mulheres no corredor da morte são, basicamente, os perdedores de uma loteria macabra." A decisão de reativar o pelotão de fuzilamento reacende o debate sobre a eficácia e a humanidade da pena capital no país.