Licença parental remunerada nos EUA: por que a vitória é mais possível do que parece

Falta de licença parental paga nos EUA: um problema com solução viável

Os Estados Unidos são um dos poucos países do mundo que não garantem licença parental remunerada após o nascimento de uma criança. Esse tempo é essencial para recuperação, vínculo familiar e adaptação à nova rotina. No entanto, apenas 25% dos trabalhadores do setor privado têm acesso a esse benefício. Entre os trabalhadores de baixa renda, a situação é ainda mais crítica: quase ninguém recebe qualquer tipo de remuneração durante o afastamento.

Muitos acreditam que o problema persiste porque os EUA não priorizam as famílias. No entanto, a política de licença parental há décadas conta com amplo apoio bipartidário. A questão não é falta de vontade, mas sim a estratégia adotada.

Por que a abordagem atual falha

Desde 1993, com o Family and Medical Leave Act (FMLA), os EUA tentam resolver a falta de licença parental vinculando-a a um pacote federal mais amplo, que inclui cuidados médicos e assistência a familiares doentes. Essa estratégia, no entanto, tem dois problemas principais:

• Exclusão de muitos pais: Requisitos de histórico de trabalho limitam o acesso, deixando de fora trabalhadores informais ou recém-contratados.
• Baixo valor para famílias de baixa renda: O valor pago muitas vezes não cobre as necessidades básicas, tornando inviável o uso do benefício.

Além disso, o pacote amplo enfrenta resistência política devido ao alto custo e complexidade, o que dificulta sua aprovação no Congresso.

A solução pode estar em uma lei específica

Especialistas defendem que uma lei exclusiva para licença parental teria mais chances de ser aprovada. Essa abordagem já é adotada por outros países, que começaram com benefícios básicos para mães e expandiram gradualmente para incluir pais, cuidados médicos e situações familiares diversas.

Nos EUA, entretanto, a estratégia de vincular a licença parental a um pacote maior persiste desde a década de 1990, quando grupos de direitos das pessoas com deficiência, feministas, idosos e sindicatos uniram forças para aprovar o FMLA. Desde então, os democratas tentam transformar a licença não remunerada em remunerada, mas as propostas ficam cada vez mais abrangentes — e caras.

A versão mais recente, apresentada em 2025, inclui situações como cuidados com enteados, cônjuges de irmãos e vítimas de violência. Embora louvável, essa abrangência torna a lei ainda mais difícil de ser aprovada.

"A estratégia atual nos EUA é como tentar construir uma casa com um projeto que inclui tudo: quarto, cozinha, banheiro e jardim. É muito mais fácil começar com o básico e ir expandindo."

Sinais de avanço bipartidário

Apesar dos desafios, há sinais de progresso:

• Estados republicanos ampliam licença: Após a decisão Dobbs (2022), alguns estados de maioria conservadora passaram a oferecer licença parental remunerada para servidores públicos.
• Grupos de trabalho bipartidários: Tanto na Câmara quanto no Senado, há iniciativas em andamento para discutir o tema.
• Propostas republicanas: Membros do Partido Republicano já apoiaram versões anteriores de leis de licença parental.

O maior obstáculo continua sendo a mentalidade de vincular a licença parental a um pacote federal gigante. Se os EUA seguissem o exemplo de outros países — começando com um benefício básico e específico — a vitória poderia estar mais próxima do que se imagina.