Projeto de lei cripto CLARITY pode atrasar por impasse no Congresso sobre moradia

O que é o CLARITY Act e por que está atrasado?

O CLARITY Act, projeto que busca regulamentar o mercado de criptomoedas nos EUA, enfrenta novos obstáculos após superar um impasse inicial sobre rendimentos de stablecoins. Agora, a discussão migrou para questões como moradia, proteções para desenvolvedores de software e a necessidade de unificar os votos republicanos na Comissão Bancária do Senado.

O acordo que desbloqueou (parcialmente) as stablecoins

Um acordo entre os senadores Thom Tillis e Cory Booker ajudou a resolver a disputa sobre rendimentos de stablecoins. A proposta permite que recompensas sejam vinculadas ao uso e atividade das plataformas, mas proíbe ganhos passivos sobre saldos ociosos. Isso impede que empresas de cripto ofereçam contas de poupança com altos rendimentos, como bancos tradicionais temiam.

Apesar do avanço, o acordo não garante a aprovação do projeto. O senador Tim Scott, presidente da Comissão Bancária, declarou que só avançará com a votação bipartidária em maio se tiver o apoio unânime dos 13 republicanos da comissão.

Por que o senador John Kennedy está segurando o projeto?

O senador John Kennedy condicionou seu apoio ao CLARITY Act a avanços na legislação habitacional, especificamente o 21st Century ROAD to Housing Act. Embora o projeto de moradia tenha passado no Senado, a versão da Câmara ainda precisa ser reconciliada. Kennedy, que tem influência sobre votos necessários para Scott, usa essa pauta como alavanca para pressionar por mudanças.

Os principais pontos de disputa restantes

• Proteções para desenvolvedores de software: A linguagem da BRCA/Seção 1960 ainda está em negociação entre senadores e representantes do setor cripto.
• Preocupações éticas e de lavagem de dinheiro (AML): Críticos, incluindo democratas e autoridades de aplicação da lei, podem reabrir oposição mesmo após o acordo sobre stablecoins.
• Disponibilidade de tempo no Senado: O calendário apertado reduz as chances de aprovação antes do verão, caso não haja avanço rápido.

O que os bancos e empresas de cripto ainda temem

Bancos temiam que stablecoins com rendimentos atraíssem depósitos para fora do sistema tradicional. O acordo atual separou recompensas baseadas em atividade de ganhos passivos, mas alguns bancos ainda veem brechas na redação, como a cláusula de "equivalência econômica ou funcional", que poderia permitir contornos.

Segundo atualização da Galaxy Research em abril, os principais pontos ainda abertos incluem:

• Provisões para DeFi (Finanças Descentralizadas);
• Proteções para desenvolvedores de software não custodiais;
• Disposições éticas;
• Suporte republicano unificado na comissão.

Qual é o próximo passo?

Tim Scott precisa garantir os 13 votos republicanos para avançar com o projeto. Enquanto isso, John Kennedy mantém sua posição, vinculando o apoio à pauta habitacional. A falta de consenso pode adiar a votação para além de maio, complicando ainda mais o cronograma legislativo.

"O CLARITY Act avançou em uma batalha, mas agora enfrenta uma guerra de desgaste política. Sem união republicana e sem resolução na moradia, o projeto pode ficar parado."