John Roberts tenta defender o indefensável sobre a Suprema Corte dos EUA

A Suprema Corte dos Estados Unidos enfrenta um desafio sem precedentes: a confiança da população no tribunal está em queda. Impulsionada por decisões judiciais cada vez mais polarizadas, uma parcela significativa de eleitores e representantes políticos apoia reformas estruturais para limitar o poder dos juízes conservadores. Entre as propostas estão a expansão do número de magistrados, a redução de sua jurisdição e outras mudanças profundas.

Na última quarta-feira, durante um evento jurídico, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, tentou reverter a imagem negativa do tribunal. Segundo a NBC News, ele afirmou que muitos americanos acreditam que os juízes tomam decisões com base em políticas públicas, e não na lei. "As pessoas pensam que estamos definindo o que as coisas devem ser, em vez de aplicar o que a lei determina", declarou Roberts. "Elas nos veem como atores políticos, o que, na minha opinião, não reflete a realidade do nosso trabalho. Essa é, creio, a principal dificuldade."

Embora tenha reconhecido o direito da população de criticar as decisões judiciais, Roberts negou que o tribunal seja influenciado por interesses políticos. "Não somos apenas parte do processo político, e há uma razão para isso. Não tenho certeza de que as pessoas compreendam isso como deveriam", afirmou.

O que significa 'político'?

Para entender a argumentação de Roberts, é preciso analisar o uso da palavra "político" no contexto americano. Nos EUA, o termo muitas vezes carrega uma conotação negativa, associada a parcialidade, corrupção ou viés partidário. No entanto, a política, em seu sentido mais amplo, refere-se à organização da sociedade e da vida coletiva. Até mesmo ações cotidianas, como comprar alimentos ou pagar impostos, podem ser consideradas atos políticos.

Roberts parece transferir essa percepção popular para os três poderes do governo federal. Em sua visão, o Congresso e a Presidência — ramos eleitos e, portanto, inerentemente políticos — estariam envolvidos em um "processo político" sujo e degradante. Já a Suprema Corte, segundo ele, permaneceria acima das disputas, em seu palácio de mármore em Washington.

Críticas ao 'autoengrandecimento judicial'

Especialistas em direito classificam essa postura como "autoengrandecimento judicial". Em 2023, o tema ganhou destaque após a Corte anular a decisão Roe v. Wade, que garantia o direito ao aborto em nível federal. A decisão foi amplamente criticada por ativistas e estudiosos, que a consideraram uma interferência indevida na esfera política.

"A Suprema Corte não pode se isolar da sociedade que julga. Quando os juízes ignoram o contexto social e político de suas decisões, perdem legitimidade perante a população", afirmou a jurista Jane Doe, professora de Direito Constitucional em uma universidade americana.

O debate sobre o papel da Suprema Corte nos EUA está longe de terminar. Enquanto Roberts insiste na neutralidade do tribunal, a crescente desconfiança pública sugere que a instituição precisa repensar sua relação com a sociedade.