Juízes são treinados para questionar ciência climática em evento ligado à indústria de petróleo

Um programa conservador de treinamento judicial, alinhado aos interesses da indústria de combustíveis fósseis, está promovendo um simpósio para 150 juízes em Nashville, nos Estados Unidos. Enquanto isso, o Climate Judiciary Project, que busca educar magistrados sobre ciência climática, enfrenta acusações de viés político e conspiração.

Conflito entre iniciativas judiciais

A iniciativa, organizada pela Escola de Direito Antonin Scalia da Universidade George Mason, defende uma abordagem que prioriza os interesses empresariais americanos e questiona a validade da ciência climática. Em paralelo, o Climate Judiciary Project — que já foi alvo de investigações congressistas — é acusado por legisladores conservadores de tentar influenciar juízes federais contra a indústria de petróleo.

Os dois programas surgem em um momento crítico, com diversos processos judiciais em andamento contra empresas de combustíveis fósseis por danos climáticos. Além disso, projetos de lei estaduais e federais buscam proteger essas empresas de responsabilidade legal por danos ambientais.

Investigações e retaliações contra a ciência climática

Em abril, a ProPublica revelou que ativistas conservadores, ligados ao estrategista político Leonard Leo, coordenavam esforços em 11 estados para aprovar leis que isentariam empresas de petróleo de responsabilidade por danos climáticos. Nas últimas três semanas, projetos semelhantes foram apresentados no Congresso dos EUA.

Na Flórida, o escritório do procurador-geral iniciou uma investigação sobre suposta influência indevida do Instituto de Direito Ambiental (ELI) — organização que supervisiona o Climate Judiciary Project — sobre juízes. O ELI, que já recebeu financiamento da Agência de Proteção Ambiental (EPA), é acusado de parcialidade.

Outra polêmica envolveu um capítulo de 90 páginas sobre ciência climática no manual técnico do Federal Judicial Center, órgão que assessora o sistema judiciário federal. Vinte e dois procuradores-gerais republicanos exigiram a retratação do material, alegando viés em sua elaboração. Os autores do capítulo são vinculados ao Sabin Center for Climate Change Law, da Universidade Columbia, e ao escritório de advocacia Sher Edling, que representa clientes em processos contra empresas de petróleo.

Apesar de o capítulo ter passado por revisão por pares e sido aprovado pelo Federal Judicial Center e pela Academia Nacional de Ciências dos EUA, o material foi retirado em fevereiro. Em 28 de abril, o deputado Jim Jordan, presidente republicano do Comitê Judiciário da Câmara, intensificou as acusações, alegando conluio entre o Sabin Center, o ELI e a Sher Edling. Jordan exigiu documentos internos, registros financeiros e depoimentos das partes envolvidas.

Impacto no sistema judicial

Essas ações refletem uma estratégia mais ampla de setores conservadores para minar argumentos científicos em processos climáticos e proteger a indústria de petróleo. Enquanto isso, juízes são treinados em visões opostas sobre a responsabilidade corporativa e a urgência das mudanças climáticas.

"O conflito entre esses programas revela uma batalha ideológica que pode influenciar decisões judiciais em casos ambientais críticos nos próximos anos."