Neal Katyal decepciona em sustentação oral sobre tarifas nos EUA; especialistas defendem McConnell como alternativa

Em novembro, acompanhei a sustentação oral no caso sobre tarifas nos Estados Unidos. Após analisar o processo, publiquei um extenso artigo sobre minhas percepções a respeito do julgamento. Minha previsão inicial, no entanto, mostrou-se incorreta: o governo não alcançaria os cinco votos necessários, muito menos quatro. Contudo, o episódio me levou a refletir sobre a qualidade da defesa apresentada.

A performance do advogado Neal Katyal chamou atenção — mas não pelo motivo esperado. Vários ministros da Suprema Corte demonstraram ceticismo e até frustração com sua argumentação. Katyal, embora polido, pareceu excessivamente rígido e repetitivo. Em diversas ocasiões, suas respostas soaram ensaiadas e pouco alinhadas às perguntas direcionadas a ele.

O momento mais crítico ocorreu quando o ministro Neil Gorsuch interrompeu Katyal, questionando: ‘Bem, o senhor não está respondendo à minha pergunta, Sr. Katyal.’

Ao ser indagado sobre a Cláusula do Comércio Indiano, Katyal admitiu: ‘Não tenho uma posição clara sobre isso. Talvez esteja além do meu alcance.’ A observação gerou perplexidade, especialmente porque o procurador-geral adjunto, Jonathan Sauer, havia abordado o tema diretamente durante seu tempo de réplica, indicando que a equipe governamental estava preparada para a questão.

Outro episódio marcante envolveu a ministra Amy Coney Barrett. Ao questionar Katyal sobre licenças, ele pediu: ‘Desculpe, poderia repetir?’ Após a insistência, Katyal teve de recuar, admitindo não ter concedido o ponto solicitado. Barrett respondeu com um ‘Ok’ carregado de ironia.

Esses deslizes não passaram despercebidos. Jason Willick, do Washington Post, havia sugerido anteriormente que Michael McConnell — um jurista conservador com trajetória respeitada — seria uma escolha mais adequada para defender o governo. McConnell, que atuou como juiz no mesmo tribunal de Gorsuch e tem laços acadêmicos com Barrett e o presidente da Suprema Corte, John Roberts, teria condições de apresentar um argumento mais sólido e alinhado às expectativas dos magistrados.

As críticas a Katyal não se limitaram a Gorsuch e Barrett. O ministro Samuel Alito ironizou uma de suas argumentações sobre a doutrina da não-delegação, questionando: ‘Achei interessante o senhor levantar a doutrina da não-delegação, Sr. Katyal. Será que o senhor já considerou que sua contribuição como defensor constitucional poderia ser ser o homem que reviveu essa doutrina?’ A fala provocou risos desconfortáveis na sala.

Até mesmo a ministra Elena Kagan, ex-chefe de Katyal, sugeriu que um de seus argumentos ‘não favorecia sua posição’. Esses episódios reforçam a tese de que Katyal pode não ter sido a escolha ideal para o caso.

Embora o governo tenha saído vitorioso, as falhas na sustentação oral levantam dúvidas sobre o impacto da defesa. Se a vitória for mantida, a responsabilidade poderá recair sobre Katyal — e, possivelmente, sobre a escolha de sua participação no processo.