Senadores denunciam maus-tratos a mães imigrantes em prisão: situação é 'chocante'

Com a proximidade do Dia das Mães, um grupo de senadores norte-americanos denunciou o tratamento chocante e desumano dispensado a gestantes e lactantes mantidas em centros de detenção de imigrantes nos Estados Unidos.

Na última quinta-feira (16), os senadores Richard Blumenthal (D-Conn.), Mazie K. Hirono (D-Hawaii) e Jon Ossoff (D-Ga.) enviaram uma carta ao secretário de Segurança Interna, Markwayne Mullin, exigindo informações sobre as condições dessas mulheres e pedindo a imediata libertação de todas as gestantes detidas pela ICE (Imigração e Alfândega).

Em seu comunicado, os legisladores afirmaram:

"Não existem praticamente nenhuma salvaguarda legal para mulheres grávidas sob custódia federal."

A denúncia ocorre após a apresentação, nesta semana, de um projeto de lei pela deputada Sydney Kamlager-Dove (D-Calif.), que busca estabelecer padrões mínimos de atendimento para pessoas grávidas encarceradas — incluindo aquelas detidas pela ICE e pela CBP (Patrulha de Fronteira). A proposta amplia uma lei já aprovada pela Câmara em 2022, que, no entanto, só se aplicava a detentas sob custódia do Bureau of Prisons.

Segundo dados da Prison Policy Initiative, mais de 700 mães encarceradas deram à luz em prisões norte-americanas em 2023. Entre 1º de janeiro de 2025 e 16 de fevereiro de 2026, o Departamento de Segurança Interna registrou a deportação de 363 imigrantes grávidas, puérperas e lactantes. Nesse mesmo período, 16 casos de abortos espontâneos foram documentados. Em março deste ano, os senadores estimaram que 126 mulheres grávidas ainda estavam detidas.

As condições de atendimento variam drasticamente conforme o estado ou até mesmo a unidade prisional. Não há regras federais sobre nutrição pré-natal para detentas, e algumas instalações ainda utilizam algemas em mulheres grávidas — inclusive na região abdominal. Em muitos casos, mães são separadas de seus recém-nascidos poucas horas após o parto, colocando em risco tanto a saúde física quanto psicológica das mulheres.

O projeto Pregnant Women In Custody Act, de autoria da deputada Kamlager-Dove, propõe:

• Garantir atendimento pré-natal adequado em prisões federais, cadeias e centros de detenção da ICE;
• Proibir o uso de algemas durante o trabalho de parto;
• Melhorar a coleta de dados sobre saúde em instalações federais.

"É inaceitável que não existam salvaguardas legais para mulheres grávidas sob custódia federal. Este projeto visa corrigir essa injustiça, garantindo um futuro mais saudável e seguro para mães e bebês", declarou a deputada em comunicado.

Além da carta ao secretário Mullin, os senadores também enviaram correspondência a duas empresas contratadas pelo governo para operar o Camp East Montana, um centro de detenção da ICE em El Paso, Texas. Segundo reportagem do New York Times publicada em março, a unidade não conta com médico permanente, apesar de abrigar gestantes.

Os senadores relataram o caso de uma mulher que, ao apresentar sangramento vaginal, recebeu apenas água, vitaminas pré-natais e uma verificação de temperatura. Em sua carta, os legisladores expressaram preocupação com a "indiferença cruel" do governo em relação a essa população vulnerável e exigiram ações imediatas.