Suprema Corte dos EUA decide casos decisivos antes do recesso de verão: eleições e poderes de Trump em foco

A Suprema Corte dos Estados Unidos está na reta final de seu período de sessões antes do recesso de verão. Após a última audiência de argumentos nesta quarta-feira (15), os juízes ainda precisam concluir a redação de suas decisões em casos pendentes, incluindo concorrências e dissidências. Somente então, os magistrados poderão desfrutar de suas férias anuais.

Dois temas dominam os casos restantes: eleições e os poderes do ex-presidente Donald Trump. Recentemente, a Corte decidiu um caso que reabriu a possibilidade de redistritamento racial nos estados sulistas, o que deve reduzir a representação de minorias em legislaturas estaduais dominadas por republicanos.

Além disso, duas outras ações judiciais sobre eleições estão previstas para decisão antes do recesso. Uma delas envolve o financiamento de campanhas, onde o Partido Republicano busca derrubar limites de gastos coordenados entre comitês partidários e candidatos. Se a Corte acatar o pedido, doadores poderão influenciar eleições com contribuições ainda maiores.

Casos sobre eleições e democracia

Na decisão Louisiana v. Callais, a Corte neutralizou uma cláusula da Lei dos Direitos de Voto que exigia a criação de distritos com maioria de eleitores negros ou latinos em alguns estados. O resultado prático será a perda de cadeiras atualmente ocupadas por democratas de origem minoritária, que devem ser transferidas para candidatos brancos republicanos após o redesenho dos mapas eleitorais.

Outro caso em pauta é o National Republican Senatorial Committee v. FEC, que questiona limites de gastos coordenados entre partidos e candidatos. A decisão favorável ao GOP permitiria que doadores ricos aumentassem sua influência em eleições individuais, já que podem doar valores maiores aos comitês nacionais do que diretamente aos candidatos.

Poderes presidenciais e Trump

A Suprema Corte também analisa casos que podem ampliar os poderes de Trump e da presidência. Entre eles, destaca-se a teoria do "executivo unitário", que justificaria a demissão de praticamente qualquer chefe de agência federal pelo presidente. Embora a maioria conservadora da Corte já tenha demonstrado simpatia por essa tese, os magistrados devem rejeitar a alegação de Trump de que pode revogar a cidadania de americanos nascidos nos EUA.

Cultura e direitos: armas e LGBTQ

Dois temas recorrentes na pauta cultural também estão em julgamento. A Corte deve adotar uma interpretação expansiva da Segunda Emenda, beneficiando ativistas do direito ao porte de armas. Já em relação aos direitos LGBTQ, a expectativa é de decisões desfavoráveis, especialmente no que tange à participação de atletas transgêneros em competições femininas.

Com o término das sessões judiciais previsto para junho, as decisões finais serão anunciadas até o início de julho, quando os juízes iniciarão suas férias de verão.