SXSW usa ferramenta de IA para censurar críticas no Instagram, alegando violação de marca

A SXSW, um dos maiores festivais de tecnologia, música e cinema do mundo, sediado em Austin (Texas), está sendo acusada de usar uma ferramenta de inteligência artificial para censurar críticas nas redes sociais. A tecnologia, fornecida pela empresa BrandShield, teria removido automaticamente postagens que mencionavam a marca do evento, mesmo sem uso de logotipos ou violação de direitos autorais.

O caso mais recente envolveu a organização sem fins lucrativos Vocal Texas, que luta contra a pobreza, a falta de moradia e a guerra às drogas. Em março, o grupo realizou uma instalação artística em Austin para chamar atenção para os despejos forçados de moradores em situação de rua durante a SXSW. Uma das postagens removidas dizia: "SXSW significa que moradores de rua em Austin enfrentam despejos, multas e prisões enquanto a cidade abre espaço para bilionários e corporações lucrarem". A imagem não continha nenhum logotipo da SXSW, mas a mera menção ao nome do evento teria sido suficiente para acionar o sistema automatizado de remoção da BrandShield.

Segundo Cara Gagliano, advogada sênior da Electronic Frontier Foundation (EFF), que atua em casos de propriedade intelectual, a remoção foi uma censura excessiva. "Você tem o direito de usar o nome de uma empresa para falar sobre ela, não é? Como mais você faria isso?", questionou Gagliano em entrevista à 404 Media. Ela destacou que a legislação de marcas registradas permite críticas diretas, desde que não sejam usadas para publicidade enganosa ou concorrência desleal.

Outros casos de censura

Em março de 2024, a EFF interveio após a coalizão Austin for Palestine receber uma notificação de cessar e desistir da SXSW. O grupo havia publicado imagens com o logotipo da SXSW modificado para representar cenas de guerra, em protesto contra o patrocínio militar do festival. Diferentemente dos casos de remoção automática, a SXSW não prosseguiu com ações legais após a intervenção da EFF.

No entanto, Gagliano alerta que as remoções automatizadas pela BrandShield representam um risco maior, pois não há análise humana para verificar se a postagem configura uso legítimo ou crítica protegida. "Quando a remoção é feita sem aviso prévio ou possibilidade de defesa, o dano já está feito", afirmou.

Impacto da SXSW e mudanças ao longo dos anos

A SXSW, que começou em 1987 como um evento modesto, cresceu para se tornar um dos maiores festivais do mundo, atraindo milhares de participantes e investimentos corporativos. No entanto, críticos argumentam que o evento perdeu parte de seu caráter original, tornando-se mais fechado e comercial. Neste ano, devido à reforma do centro de convenções de Austin, as atividades se espalharam para locais alternativos, como hotéis e estacionamentos vazios.

Para organizações como a Vocal Texas, a censura reforça a percepção de que a SXSW prioriza interesses de grandes empresas em detrimento de questões sociais locais. "A SXSW tem o poder de silenciar vozes que questionam suas práticas, mesmo quando essas críticas são legítimas", declarou um membro da organização.

"A remoção automática de postagens críticas não apenas viola a liberdade de expressão, como também demonstra como ferramentas de IA podem ser usadas para reprimir dissidências em nome da proteção de marcas." — Declaração da EFF sobre o caso