Bancos dos EUA tentam barrar avanço da Lei CLARITY sobre stablecoins antes de julho

Bancos pressionam contra regulamentação de stablecoins

A Lei CLARITY, que estabelece um marco regulatório para ativos digitais, enfrenta forte oposição dos bancos tradicionais dos EUA. Mesmo com cronograma acelerado para votação no Congresso, a legislação corre risco de ser paralisada por lobby agressivo do setor financeiro tradicional.

Conflito central: stablecoins e remuneração de depósitos

A disputa gira em torno da Seção 404, que regulamenta stablecoins com rendimento. Bancos argumentam que a redação atual permite brechas para que exchanges de criptomoedas ofereçam recompensas similares a juros, atraindo capital para fora do sistema bancário tradicional.

Coalizão de grandes associações bancárias, como a American Bankers Association e a Bank Policy Institute, criticou o texto proposto pelos senadores Thom Tillis e Angela Alsobrooks. Segundo elas, a legislação permite que empresas de ativos digitais distribuam recompensas com base em saldo e tempo de permanência, incentivando a retenção de stablecoins em vez de depósitos bancários.

Impacto projetado: redução de até 20% em empréstimos

Estudo interno da coalizão estima que a migração de recursos para stablecoins com rendimento poderia reduzir em até 20% a disponibilidade de capital para empréstimos a consumidores, pequenas empresas e setor agrícola. A justificativa é que os bancos dependem desses depósitos para financiar operações locais.

Enquanto megabancos e instituições comunitárias se opõem fortemente ao projeto, algumas instituições sem grande base de depósitos mostram abertura cautelosa ao texto de Tillis e Alsobrooks.

Senado mantém posição firme contra pressão bancária

Apesar da resistência, senadores negociadores mantêm o texto atual. Senador Tillis, autor da proposta, defendeu o equilíbrio da redação, afirmando que neutraliza riscos de fuga de capital sem sufocar a inovação no setor.

Tillis destacou que o setor bancário não foi pego de surpresa pela proposta, mas a coalizão insiste que as brechas permitem práticas semelhantes a juros, ameaçando a estabilidade do sistema tradicional.

Próximos passos: votação crucial na semana de 11 de maio

A Lei CLARITY já foi aprovada na Câmara com apoio bipartidário em julho de 2025. Agora, o Senado deve votar a redação final na semana de 11 de maio, com previsão de envio à presidência antes do 4 de julho.

O governo Trump sinalizou apoio à proposta, o que fortalece a posição dos negociadores no Congresso. A votação no Comitê de Bancos do Senado será decisiva para o futuro da regulamentação de stablecoins nos EUA.