Califórnia repete erros do passado ao aumentar benefícios de aposentadoria com economia instável

Legisladores da Califórnia ignoram lições do passado ao aumentar benefícios de aposentadoria

Como disse Mark Twain, "A história não se repete, mas muitas vezes rima". E, infelizmente, a Califórnia parece estar prestes a repetir um erro grave: a expansão dos benefícios de aposentadoria para servidores públicos em meio a uma economia instável. Dois projetos de lei avançam no legislativo estadual, ameaçando piorar a já crítica situação dos fundos de pensão do estado.

O precedente de 1999: quando a euforia levou à crise

Em 1999, a Califórnia aprovou o Senate Bill 400, um marco que expandiu drasticamente os benefícios de aposentadoria para policiais, bombeiros e outros servidores públicos. Na época, o mercado de ações estava em alta, e o CalPERS — o maior fundo de pensão do país — registrava superávits de até 139%. A euforia levou os legisladores a aprovar aumentos generosos nos benefícios, como o modelo "3% aos 50", que permitia aos servidores se aposentarem aos 50 anos com 90% do salário final após 30 anos de serviço.

O problema? A reforma foi retroativa em muitos casos, aumentando pensões em até 50% para alguns servidores. A lógica era simples: se os investimentos continuassem a crescer, o fundo poderia arcar com os custos. Mas, como sabemos, os mercados não sobem para sempre.

O colapso e suas consequências

O estouro da bolha da internet em 2000 e a crise financeira de 2008 deixaram o CalPERS com um déficit de mais de 20%. Hoje, o fundo está financiado em apenas 79%, um nível considerado preocupante mesmo após décadas de recuperação. Para cobrir os rombos, o estado foi obrigado a cortar serviços essenciais e aumentar impostos, prejudicando a qualidade de vida dos cidadãos.

Um retrospecto de 2016 do Los Angeles Times revelou a ironia do caso:

"Os defensores da lei de 1999 prometeram que não haveria novos custos para os contribuintes, afirmando que o fundo de pensão cresceria o suficiente para pagar a conta. Estavam errados — e os contribuintes pagarão a conta por décadas."

Os novos projetos de lei e o risco de repetir o erro

Agora, dois novos projetos de lei buscam expandir ainda mais os benefícios de aposentadoria, desta vez para grupos como professores e funcionários municipais. A justificativa é a mesma de 1999: atrair e reter talentos. No entanto, especialistas alertam que, com a economia global em incerteza e os mercados voláteis, o estado não pode se dar ao luxo de repetir o mesmo erro.

O CalPERS já enfrenta pressões para reduzir seus custos, e um novo ciclo de aumentos nos benefícios só agravaria a situação. Além disso, a crise fiscal da Califórnia — agravada pela pandemia e pela inflação — torna ainda mais arriscada qualquer expansão nos gastos com aposentadorias.

O que está em jogo?

A decisão dos legisladores não afeta apenas os servidores públicos, mas toda a população californiana. Serviços como educação, saúde e infraestrutura já sofrem com cortes orçamentários. Se os déficits nos fundos de pensão crescerem, os impostos podem subir ainda mais, ou os benefícios prometidos podem ser reduzidos no futuro.

Historicamente, os aumentos nos benefícios de aposentadoria começam com categorias populares, como policiais e bombeiros, para depois se estenderem a outros grupos. Se aprovados, esses projetos podem abrir um precedente perigoso, levando a um novo ciclo de crises fiscais.

Lições não aprendidas

A história da Califórnia serve como um alerta para outros estados e países. Benefícios generosos de aposentadoria só são sustentáveis se os fundos estiverem bem capitalizados e os mercados forem estáveis. Ignorar esses fatores, como ocorreu em 1999, pode levar a consequências duradouras e dolorosas para toda a sociedade.

Enquanto os legisladores debatem os novos projetos, a pergunta permanece: a Califórnia aprenderá com seus erros do passado ou está fadada a repeti-los?