Consultor processado por alegações de 'espião israelense' recebe indenização de R$ 800 mil por difamação

Um júri federal em Washington, D.C., condenou o jornalista independente Jordan Arthur Bloom a pagar indenização de US$ 800 mil (cerca de R$ 4 milhões) por difamação contra o executivo Yaacov Apelbaum e sua empresa de cibersegurança, XRVision.

A decisão, anunciada na segunda-feira (29), determina o pagamento de US$ 75 mil em danos compensatórios e US$ 125 mil em danos punitivos por cada uma das duas alegações difamatórias, totalizando US$ 200 mil por parte lesada. Como Apelbaum e a XRVision foram ambos processados, o valor final chega a US$ 800 mil.

Contexto: O caso envolvendo o laptop de Hunter Biden

Apelbaum e a XRVision ganharam destaque em 2020 após analisarem o conteúdo de um HD supostamente pertencente a Hunter Biden. A empresa foi contratada para verificar a autenticidade do dispositivo, que continha dados relevantes para investigações políticas nos EUA.

Em janeiro de 2024, o jornalista Jordan Bloom publicou um artigo no Substack intitulado "The Role of Yaacov Apelbaum in the Hunter Biden Drama", no qual fez alegações graves:

• Yaacov Apelbaum é um espião israelense, com interesses em descredibilizar tecnologias americanas de reconhecimento facial por ser concorrente da XRVision.
• XRVision fornece informações a veículos conservadores, como o Washington Times, sugerindo que Apelbaum estaria manipulando a narrativa em torno do caso Hunter Biden.

As alegações foram amplamente disseminadas nas redes sociais, incluindo no Twitter (atual X), e republicadas em outros sites, ampliando o dano à reputação dos envolvidos.

Por que as alegações foram consideradas difamatórias?

O tribunal considerou as afirmações como difamação per se, ou seja, danosas por natureza, mesmo sem comprovação de prejuízo financeiro imediato. Segundo a decisão:

"A identificação como espião de um país estrangeiro pode prejudicar gravemente a reputação profissional de uma pessoa no setor de cibersegurança, especialmente quando há alegações de envolvimento com agências de inteligência estrangeiras."

Além disso, o juiz destacou que:

• Apelbaum não possui cidadania israelense e é atualmente cidadão americano.
• Não há provas de que ele seja um agente estrangeiro.
• O jornalista não realizou qualquer investigação prévia antes de publicar as alegações.
• Bloom não entrou em contato com os acusados para apurar os fatos antes da publicação.

Implicações para o jornalismo e a liberdade de expressão

O caso levanta debates sobre os limites entre liberdade de imprensa e responsabilidade na divulgação de informações. Embora a decisão não proíba críticas ou opiniões, ela reforça que alegações factualmente falsas e prejudiciais podem resultar em indenizações milionárias.

Advogados especializados em difamação destacam que a decisão serve como um aviso para jornalistas e influenciadores sobre a necessidade de apuração rigorosa antes de publicar acusações graves.