Democratas da Virgínia propõem reduzir idade de aposentadoria de juízes para reverter decisão do Supremo

Plano controverso para reverter decisão do Supremo da Virgínia

Na semana passada, o Supremo Tribunal da Virgínia invalidou os novos mapas eleitorais por 4 votos a 3. O procurador-geral do estado, controlado pelos democratas, anunciou que buscará socorro emergencial na Suprema Corte dos EUA com base na teoria do "legislativo independente". No entanto, especialistas, como o professor Rick Hasen, consideram que essa estratégia não tem fundamento jurídico após o caso Moore v. Harper.

Uma saída improvável: reduzir a idade de aposentadoria dos juízes

Até então, acreditava-se que não havia mais opções para os democratas da Virgínia reverterem a decisão. Contudo, uma proposta radical vem ganhando força: reduzir a idade obrigatória de aposentadoria dos juízes do Supremo de 75 para 54 anos — a idade do magistrado mais jovem atualmente. A ideia foi divulgada inicialmente em um boletim progressista e ganhou tração entre legisladores estaduais e federais.

A primeira-dama da Câmara dos Delegados da Virgínia, Don Scott, confirmou que a proposta está em discussão. Segundo relatos, o plano envolveria três etapas:

• Anular decisão anterior: Usar uma decisão de janeiro de 2024, que invalidou uma emenda constitucional de 2026 por falta de notificação pública adequada, para contestar a criação da comissão independente de redistritamento em 2020 — também por suposta falta de publicidade.
• Reduzir idade de aposentadoria: O Legislativo estadual, controlado pelos democratas, aprovaria a redução da idade de aposentadoria dos juízes, forçando a aposentadoria compulsória dos magistrados que votaram pela manutenção dos mapas.
• Nomear aliados: Com a maioria no Legislativo, os democratas nomeariam novos juízes alinhados à sua agenda, que então anularia a comissão de redistritamento e permitiria a aprovação de novos mapas antes das primárias de agosto.

Reações e críticas ao plano

A proposta gerou polêmica mesmo entre membros do Partido Democrata. Enquanto alguns apoiam a medida como forma de garantir a manutenção dos mapas aprovados em referendo recente, outros a consideram uma manobra antidemocrática.

Representante Suhas Subramanyam, democrata pelo condado de Loudoun, declarou em entrevista que apoia "fazer o necessário" para preservar os mapas, incluindo a substituição de juízes. Por outro lado, outros democratas se manifestaram contra a ideia, classificando-a como uma tentativa de manipular o sistema judicial.

A porta-voz da governadora da Virgínia, Abigail Spanberger, afirmou que a chefe do Executivo não foi informada sobre a proposta e que não há comentários oficiais a respeito. A estratégia, se aprovada, poderia ser implementada rapidamente, mas enfrenta resistência legal e política.

"Este plano representa um ataque direto à independência do Poder Judiciário e à separação de poderes. É uma manobra perigosa que minaria a confiança na justiça eleitoral", declarou um analista jurídico que preferiu não ser identificado.

Implicações e próximos passos

Se concretizado, o plano poderia redefinir o cenário político da Virgínia antes das eleições de novembro. No entanto, especialistas alertam para possíveis ações judiciais e repercussões nacionais, dado o precedente que poderia criar em outros estados.

Enquanto isso, o procurador-geral da Virgínia segue com planos de recorrer à Suprema Corte dos EUA. A batalha legal e política promete se intensificar nos próximos meses.