Democratas precisam responder: como reformar o Supremo Tribunal Federal?

A campanha presidencial de 2024 trouxe à tona um debate que muitos democratas preferiram ignorar: o controle da Suprema Corte sobre a capacidade de governar do partido. Enquanto a imprensa política noticiava a distância da vice-presidente Kamala Harris de propostas polêmicas, o verdadeiro problema permanecia intocado: sem o apoio do presidente do Supremo, John Roberts, e de pelo menos mais quatro juízes conservadores, qualquer legislação ou ordem executiva democrata estaria fadada ao fracasso.

O Supremo como barreira para a agenda democrata

Desde que assumiu o controle da corte, o bloco conservador tem atuado sistematicamente para limitar o poder dos democratas. Uma das decisões mais impactantes foi o caso Loper Bright Enterprises v. Raimondo (2024), que eliminou a doutrina da deferência a Chevron. Essa mudança impede que o Executivo implemente políticas públicas de forma ágil, enfraquecendo a capacidade de governar de um partido que depende da máquina federal para promover mudanças.

Além disso, a corte tem favorecido abertamente os republicanos. A adoção da "doutrina das grandes questões" (major questions doctrine) criou um novo obstáculo: qualquer política pública significativa pode ser bloqueada pela Suprema Corte, independentemente de sua legitimidade democrática. Essa estratégia judicial tem sido usada para anular regulamentações ambientais, trabalhistas e de saúde, todas prioridades democratas.

Uma crise existencial para os democratas

O problema não se limita a decisões pontuais. A Suprema Corte atual está reconfigurando o poder político nos EUA. Recentemente, o tribunal avançou em medidas para restringir o direito ao voto, especialmente em estados controlados por republicanos, o que afeta diretamente a capacidade dos democratas de competir em eleições futuras. Essa é uma crise existencial que deve ser enfrentada por todos os candidatos democratas em 2024.

John Roberts, presidente da corte, minimizou as críticas ao afirmar que o público vê os juízes como "atores políticos". No entanto, como destacou o jornal The New Republic, é difícil imaginar como uma corte composta por juízes declaradamente partidários agiria de forma diferente. A Suprema Corte atual já age como um braço político do Partido Republicano, bloqueando iniciativas democratas e consolidando o poder conservador.

O que os democratas precisam responder

Os candidatos democratas à presidência e ao Congresso não podem mais ignorar essa realidade. Eles precisam apresentar um plano claro para reformar o Supremo Tribunal Federal. As opções incluem:

• Expandir o número de juízes: Aumentar a composição da corte para reverter a maioria conservadora.
• Impor limites de mandato: Estabelecer mandatos fixos para os juízes, evitando que permaneçam no cargo por décadas.
• Reformas estruturais: Implementar mecanismos para reduzir a influência política na nomeação de juízes.

Sem uma resposta convincente, os democratas continuarão reféns de uma corte que atua contra seus interesses. A pergunta que todo candidato democrata deve responder é: como você vai mudar o Supremo Tribunal Federal para garantir que a vontade popular seja respeitada?

"A Suprema Corte atual não é apenas uma barreira para políticas progressistas — ela está reescrevendo as regras do jogo político em favor dos conservadores. Os democratas precisam agir agora, ou perderão a capacidade de governar por uma geração."