Governo Trump cancela mais contratos de energia eólica offshore e repassa quase US$ 1 bilhão

O governo do ex-presidente Donald Trump formalizou, nesta segunda-feira (12), dois novos acordos para cancelar contratos de energia eólica offshore e reembolsar quase US$ 1 bilhão aos antigos concessionários. As negociações reforçam que a estratégia não foi um caso isolado, mas sim um modelo repetível para restringir o setor de energias renováveis nos EUA.

A estratégia segue o mesmo padrão do acordo fechado com a TotalEnergies em 2024: os reembolsos estão condicionados a investimentos equivalentes em projetos de óleo e gás nos Estados Unidos. Especialistas estimam que, se outras empresas com contratos offshore seguirem o mesmo caminho, o custo total para os contribuintes pode ultrapassar US$ 4 bilhões.

Detalhes dos acordos recentes

Os dois contratos cancelados pertenciam aos projetos Bluepoint Wind e Golden State Wind.

Bluepoint Wind, localizado na costa de Nova York e Nova Jersey, era uma joint venture entre a Global Infrastructure Partners (GIP) — braço de investimentos do BlackRock — e a Ocean Winds, uma parceria entre a francesa Engie e a EDP Renewables. As empresas haviam pago US$ 765 milhões pelo contrato em leilão.

Segundo o anúncio do Departamento do Interior dos EUA, a GIP se comprometeu a investir o valor total em uma instalação não especificada de gás natural liquefeito (GNL) nos EUA. A empresa já é uma das principais investidoras em projetos de GNL no país e, em setembro de 2023, anunciou a decisão final de investimento na expansão do terminal Rio Grande, no Texas, em parceria com a TotalEnergies. Caso o acordo siga o mesmo modelo do fechado com a TotalEnergies, a GIP poderá contabilizar esse investimento existente como parte do compromisso assumido.

Golden State Wind, um dos primeiros contratos de energia eólica offshore vendidos na costa do Pacífico, era uma parceria entre a Ocean Winds e o Canada Pension Plan Investment Board (CPP Investments), fundo de investimentos canadense. As empresas haviam pago US$ 120 milhões pelo contrato.

O comunicado do governo não detalha onde o dinheiro será investido, apenas que o reembolso ocorrerá após um investimento equivalente em ativos de óleo e gás, infraestrutura energética e/ou projetos de GNL ao longo da Costa do Golfo. O CPP Investments já possui participações em oleodutos e produção de petróleo e gás natural nos EUA. Já a Engie, embora compre GNL dos EUA, não tem histórico significativo em projetos de óleo e gás no país. A EDP Renewables, por sua vez, atua exclusivamente em energia renovável, e sua controladora, a EDP Group, é uma empresa portuguesa de utilities.

Como funciona a estratégia do governo Trump

Normalmente, as leis de concessão nos EUA não permitem que empresas abandonem contratos de energia offshore e recebam reembolso. O governo só pode cancelar contratos se comprovar que o desenvolvimento prejudicaria o meio ambiente ou ameaçaria a segurança nacional — duas justificativas usadas pela administração Trump. No entanto, o processo exige audiências públicas antes de qualquer decisão.

Para contornar esse procedimento, o governo Trump optou por acordos judiciais com as empresas, utilizando recursos do Judgment Fund — um fundo federal que cobre indenizações judiciais sem a necessidade de aprovação do Congresso. Essa abordagem já foi aplicada no acordo com a TotalEnergies, que resultou no pagamento de US$ 570 milhões em setembro de 2024.

"Essa estratégia cria um precedente perigoso, pois vincula o desenvolvimento de energias renováveis a interesses de combustíveis fósseis. Além de onerar os contribuintes, ela pode desestimular investimentos em projetos limpos nos EUA", afirmou um especialista em política energética ouvido pela imprensa.

Com esses novos acordos, o governo Trump reforça sua postura contrária à transição energética e sinaliza que outras empresas com contratos offshore podem ser alvo de negociações semelhantes nos próximos meses.