Os verdadeiros sentimentos dos fundadores escravistas sobre a escravidão

A Declaração de Independência dos Estados Unidos, em 1776, acusou o rei e o Parlamento britânico de "incitar insurreições domésticas" entre os cerca de meio milhão de pessoas escravizadas nas colônias americanas. Essa acusação fazia referência a uma proclamação do governador real da Virgínia, Lorde Dunmore, feita em novembro de 1775, na qual ele oferecia liberdade a "todos os servos, negros ou outros (pertencentes a rebeldes)" que estivessem dispostos a pegar em armas contra os revolucionários americanos.

Para os leitores atuais, soa hipócrita que os fundadores tenham condenado a Grã-Bretanha por oferecer liberdade aos negros americanos, enquanto eles próprios mantinham escravos. Na época, críticos como o escritor britânico John Lind também questionaram essa contradição. Em 1776, Lind publicou um panfleto respondendo linha por linha à Declaração de Independência e ridicularizou os patriotas:

"Será que cabe a eles reclamar da oferta de liberdade feita a esses infelizes? Da oferta de restaurar a igualdade que, segundo este próprio documento, é um dom de Deus para todos?"

No entanto, os americanos não negavam a incoerência de lutar pela liberdade enquanto mantinham pessoas escravizadas. Pelo contrário, a vergonha dessa contradição ficou ainda mais evidente quando os virginianos redigiram sua Declaração de Direitos em junho de 1776. Thomas Jefferson foi além e admitiu que os escravizados tinham justificativa para se rebelar violentamente contra seus opressores. A ideia de que "a justiça de Deus não pode dormir para sempre" o fazia "tremer", declarou ele.

Mas a história por trás da passagem sobre "insurreições domésticas" é mais complexa do que muitos imaginam. Para entendê-la, é preciso voltar a outubro de 1769, quando um homem pobre chamado Samuel Howell procurou Jefferson, então um advogado de 26 anos em Williamsburg, para pedir ajuda na defesa de sua liberdade. Segundo as leis da Virgínia da época, a bisavó de Howell, uma mulher negra, teve uma filha com um homem branco. Essa criança foi condenada à servidão até os 31 anos, e durante esse período, deu à luz a mãe de Howell. Ela também foi escravizada até os 31 anos e, nesse tempo, teve Howell. O dono da mãe e da avó de Howell, acreditando que as leis também o condenavam à servidão até os 31 anos, vendeu-o.

Duas leis da Virgínia regiam o caso de Howell:

• Primeira: se uma "mulher serva" ou uma "mulher branca cristã livre" tivesse um filho com um negro, a criança seria "serva até completar 31 anos".
• Segunda: se uma "mulher mulata obrigada a servir até os 30 ou 31 anos" tivesse um filho durante sua servidão, a criança também deveria servir até atingir a mesma idade da mãe.

A primeira lei condenou a avó de Howell à servidão, e sua mãe provavelmente se enquadrava na categoria de "mulher mulata". Howell nasceu durante o período de servidão de sua mãe, mas sua história revela como as leis da Virgínia perpetuavam a escravidão e a discriminação racial.