Republicanos buscam enfraquecer Lei de Espécies Ameaçadas nos EUA

Lei de Espécies Ameaçadas completa 50 anos com apoio popular

A Lei de Espécies Ameaçadas dos EUA, aprovada em 1973 por unanimidade no Senado, é um dos marcos ambientais mais bem-sucedidos do país. Na época, a população de águias-carecas havia caído para menos de 450 casais reprodutores. Hoje, a espécie supera os 300 mil indivíduos, mais que a população de St. Louis em 2026.

Pesquisa de 2018 revelou que o apoio à lei permanece estável há duas décadas, com apenas 10% dos americanos se opondo a ela. No entanto, o ato sempre foi alvo de críticas de grupos industriais devido às restrições ao desenvolvimento econômico.

Republicanos intensificam esforços para enfraquecer a lei

Desde 2011, quando os republicanos assumiram o controle da Câmara, foram apresentados cerca de 40 projetos de lei anuais para alterar a legislação. Gabriella Hoffman, diretora do Centro de Energia e Conservação do Independent Women’s Forum, afirmou:

"Muitas leis ambientais não foram modernizadas para o século 21. Embora soe contraditório, críticos da atual versão da Lei de Espécies Ameaçadas querem que ela funcione melhor."

Outros argumentam que ambientalistas usam a lei para bloquear projetos de infraestrutura, inclusive de energia limpa. Kristen Boyles, advogada da Earthjustice, contesta essa visão:

"A maioria dos conflitos entre espécies e projetos de energia limpa pode ser contornada. A lei garante um processo que respeita tanto a vida selvagem quanto o desenvolvimento sustentável que todos desejamos."

Mudanças recentes e nova ofensiva republicana

Em 2019, a administração Trump promoveu as primeiras grandes alterações na lei em décadas. As mudanças incluíram:

• Redução de proteções para espécies "ameaçadas";
• Processos acelerados para remover espécies da lista de proteção;
• Consideração de perdas econômicas na decisão de proteger espécies.

O presidente Biden reverteu parte dessas mudanças, mas outras permaneceram até junho, quando um juiz as derrubou por violarem a Lei de Espécies Ameaçadas e a Lei de Política Ambiental Nacional.

Agora, os republicanos retomam a ofensiva. A Câmara preparava o projeto H.R. 1897, que buscava codificar ou expandir as mudanças de Trump, mas a votação foi adiada na última hora. A proposta gerou polêmica por ignorar processos regulatórios.

Impacto ambiental e econômico em debate

Setores como mineração, agricultura e construção argumentam que a lei impõe burocracia excessiva. Já ambientalistas alertam que enfraquecer a legislação pode levar à extinção de espécies e prejudicar ecossistemas essenciais para a saúde pública e a economia.