Clarity Act: bancos lutam contra estágio avançado da regulação de stablecoins

Bancos resistem, mas regulação de stablecoins avança nos EUA

O projeto de lei Clarity Act, que busca regulamentar as stablecoins nos Estados Unidos, enfrenta atrasos no Congresso, mas especialistas do setor afirmam que o resultado final já está definido. Zachary Townsend, CEO da empresa de seguros para criptomoedas Meanwhile, declarou que os bancos tradicionais estão "lutando contra um espetáculo secundário".

"Todo ator estabelecido luta contra um produto financeiro superior. Atrasar a Clarity Act não muda o resultado final. Eles fazem lobby, adiam, mas acabam perdendo o mercado mesmo assim."

A declaração de Townsend surge após a Comissão Bancária do Senado não ter agendado uma votação para abril, adiando o debate para maio. Três pontos ainda precisam ser resolvidos: provisões sobre descentralização, garantia de votos republicanos e a remuneração de stablecoins.

Mesmo com os atrasos, o presidente Donald Trump afirmou durante um evento no Mar-a-Lago que apoia a aprovação do projeto e assinaria a lei imediatamente se fosse apresentada.

Stablecoins com rendimento: o cerne da disputa

A principal controvérsia gira em torno da possibilidade de stablecoins oferecerem rendimentos aos seus detentores. A Genius Act, sancionada por Trump em julho de 2025, exige que emissores de stablecoins mantenham reservas de 1:1 para lastrear os tokens. Essas reservas podem incluir dólares americanos, notas do Federal Reserve, depósitos segurados, títulos do Tesouro de curto prazo e fundos do mercado monetário.

No entanto, a lei proíbe explicitamente que os emissores ofereçam rendimentos diretos aos detentores de stablecoins. O projeto Clarity Act busca fechar essa brecha, permitindo que terceiros estruturem produtos de rendimento em torno das stablecoins.

Os bancos argumentam que a remuneração de stablecoins poderia drenar depósitos das contas tradicionais, reduzindo a capacidade de empréstimos do sistema bancário. No entanto, uma análise econômica da Casa Branca publicada em abril apresenta um cenário diferente.

Impacto mínimo no sistema bancário, segundo análise da Casa Branca

O estudo da Casa Branca modelou os efeitos da eliminação do rendimento de stablecoins e concluiu que:

• Aumento de apenas US$ 2,1 bilhões nos empréstimos bancários — cerca de 0,02% do total;
• Custo líquido de bem-estar de US$ 800 milhões;
• Os grandes bancos seriam responsáveis por 76% desse aumento, enquanto os bancos comunitários contribuiriam com cerca de US$ 500 milhões, ou 0,026% a mais em empréstimos.

Mesmo em um cenário extremo, com stablecoins crescendo seis vezes sua participação nos depósitos e reservas totalmente em dinheiro não emprestável, o modelo prevê um aumento de 4,4% nos empréstimos bancários agregados. Os bancos comunitários teriam um crescimento de 6,7% em empréstimos nesse caso.

Townsend vê a disputa como simbólica. Segundo ele, a migração de depósitos para stablecoins é um processo estrutural. Em janeiro, o Standard Chartered estimou que os bancos poderiam perder até US$ 1,5 trilhão em depósitos para stablecoins até 2028, independentemente das regras de rendimento.

Tempo se esgota para a aprovação da lei

O calendário legislativo está apertado. O senador republicano Thom Tillis pediu mais tempo para consultar os bancos sobre a questão do rendimento e liberar o texto final. Se o projeto não for aprovado antes das eleições de meio de mandato em novembro, a aprovação pode ser adiada por anos, segundo Alex Thorn, chefe de pesquisa da Galaxy Digital.

"Se a votação for adiada além de maio, a probabilidade de aprovação em 2026 cai drasticamente. Nossa avaliação é que as chances de a Clarity Act ser sancionada em 2026 são de 50-50, ou até menos."

As apostas no Polymarket indicam uma probabilidade de apenas 47% para a aprovação da lei em 2026.