Flórida adia expansão do seguro saúde infantil enquanto taxa de crianças sem cobertura cresce

A Flórida, estado governado pelo republicano Ron DeSantis, atrasa a expansão do KidCare, programa estadual de seguro saúde para crianças de famílias de baixa renda, mesmo após aprovação federal. A medida, que beneficiaria mais de 40 mil crianças, enfrenta impasses legais e falta de implementação, enquanto a taxa de crianças sem cobertura médica no estado aumenta.

Famílias aguardam por cobertura enquanto adiamentos persistem

Tatiana Lafortune, mãe de duas filhas em Tampa, enfrenta dificuldades para garantir assistência médica para as crianças. Como técnica em enfermagem em um centro de reabilitação de traumatismos cranianos, ela e o marido não podem pagar o plano de saúde oferecido pelo empregador. Além disso, a renda familiar é superior ao limite para o KidCare, mas insuficiente para arcar com os R$ 525 mensais do programa sem subsídio.

Lafortune optou por um plano familiar no mercado de seguros, no valor de R$ 500 mensais, mas sem cobertura odontológica e com altos custos adicionais. "O KidCare é muito melhor para as crianças", declarou. "Mas pelo menos tenho algo para elas."

Expansão aprovada, mas não implementada

Em 2023, a Assembleia Legislativa da Flórida aprovou por unanimidade a ampliação do KidCare, elevando o limite de renda para elegibilidade. A medida foi sancionada após decisão federal em processo judicial, mas a administração DeSantis não colocou o programa em prática. O adiamento tem gerado questionamentos sobre o cumprimento da lei.

Lafortune questiona: "Não sei o que eles estão esperando. As pessoas na Flórida têm necessidades."

Conflito entre regras federais e políticas estaduais

O impasse envolve uma regra federal, implementada durante o governo Biden, que exige que estados mantenham 12 meses de cobertura contínua para crianças no Medicaid e no CHIP (KidCare na Flórida), mesmo em caso de atraso no pagamento de mensalidades. A Flórida é o único estado a contestar judicialmente a norma, buscando o direito de desligar crianças do programa por falta de pagamento.

Durante coletiva em março, DeSantis mencionou "muitos entraves" com os Centers for Medicare & Medicaid Services (CMS), órgão regulador. Em dezembro, o Texas também se posicionou contra a regra, em carta enviada ao administrador do CMS.

Impacto na saúde infantil e incertezas

Enquanto a expansão não avança, famílias como a de Lafortune permanecem em situação de vulnerabilidade. A falta de cobertura adequada pode agravar problemas de saúde e aumentar os custos a longo prazo para o sistema público.

Questionado sobre o adiamento, a equipe de DeSantis encaminhou à Agência de Administração de Cuidados de Saúde da Flórida, responsável pelo KidCare, que não respondeu aos pedidos de entrevista ou informações sobre o cronograma da implementação.