Fotossensores em Phoenix já emitiram 7,9 mil multas por excesso de velocidade; especialistas questionam validade

Fotossensores em Phoenix já emitiram mais de 7,9 mil multas por excesso de velocidade

A cidade de Phoenix, no Arizona, ativou recentemente um sistema de fotossensores para fiscalizar o excesso de velocidade em 17 locais estratégicos. Em pouco mais de um mês, o equipamento já emitiu 7.900 multas. O dado foi divulgado pela prefeitura como parte da iniciativa Vision Zero, que busca reduzir mortes no trânsito.

Antes da fiscalização efetiva, durante um período de advertência, o sistema registrou cerca de 70 mil eventos de velocidade acima do permitido. No entanto, a aplicação das multas tem gerado dúvidas entre especialistas jurídicos sobre sua validade e possibilidade de cobrança.

Como funciona a fiscalização por fotossensores em Phoenix

Os fotossensores foram instalados como parte de um esforço para complementar a fiscalização da Polícia de Phoenix. A expectativa é reduzir acidentes fatais no trânsito. No entanto, a reação dos motoristas tem sido dividida: enquanto alguns defendem a medida, outros questionam a precisão dos equipamentos ou simplesmente pagam as multas para evitar problemas futuros.

Segundo o advogado criminalista Josh Kolsrud, entrevistado pela 12 News, a multa só é válida se for entregue pessoalmente ao motorista ou a alguém maior de idade que resida no mesmo endereço. Caso contrário, o processo pode ser contestado judicialmente.

"O regulamento diz que, para a multa ser válida, ela precisa ser entregue pessoalmente por um servidor judicial certificado ou por alguém maior de idade que more na mesma residência do infrator."

Casos semelhantes nos EUA levantam questionamentos

O debate sobre a validade das multas por fotossensores não é exclusivo do Arizona. Na Califórnia, por exemplo, cidades como Los Angeles e San Diego já enfrentaram batalhas judiciais sobre a legalidade de sistemas semelhantes, especialmente os de semáforo vermelho.

Em alguns casos, programas foram desativados após disputas judiciais envolvendo:

• Processamento inadequado das multas;
• Placas de sinalização pouco claras;
• Preocupações com a terceirização da fiscalização para empresas privadas.

Em situações extremas, tribunais anularam multas porque os promotores não conseguiram comprovar a cadeia de custódia dos registros ou a responsabilidade clara sobre a fiscalização.

Futuro das câmeras de fiscalização em Phoenix ainda é incerto

Arizona tem um histórico de mudanças frequentes em relação às câmeras de fiscalização. Em 2023, o estado voltou a permitir o uso de fotossensores após períodos de proibição. Agora, com a emissão de milhares de multas em pouco tempo, a população pode decidir em votação se o sistema será mantido ou banido definitivamente.

Até lá, a dúvida permanece: as multas emitidas pelos fotossensores serão realmente cobradas?