Investidores ativistas criam plataforma alternativa após SEC restringir acesso ao EDGAR

Investidores ativistas lançam plataforma própria após SEC restringir acesso ao EDGAR

A Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais nos EUA, impôs novas barreiras para investidores ativistas e pequenos acionistas desde o governo de Donald Trump. Agora, eles respondem com uma plataforma alternativa: a Proxy Open Exchange (POE), criada para contornar as restrições e manter a transparência em pautas como meio ambiente, diversidade e governança corporativa.

SEC limita uso do EDGAR para comunicados de acionistas

Em janeiro, a SEC anunciou que investidores com menos de US$ 5 milhões em ações não poderiam mais usar o sistema EDGAR para enviar comunicados isentos, conhecidos como exempt solicitations, a outros acionistas. Esses documentos são frequentemente utilizados para defender posições sobre questões como mudanças climáticas, diversidade e inclusão.

Andrew Behar, CEO da organização As You Sow, que liderou a criação da POE, afirmou:

"Um mercado livre requer comunicação. Se eles vão tirar o EDGAR, nós daremos a eles a POE."

POE já registra mais de 60 comunicações em uma semana

A nova plataforma já conta com 63 registros em menos de uma semana, enquanto o EDGAR registrou apenas 39 comunicados isentos em 2026 até agora. A SEC não comentou sobre a POE, mas já havia justificado a restrição como uma forma de reduzir a burocracia e o volume excessivo de solicitações que exigem atenção imediata.

Segundo a SEC, empresas relataram que o uso inadequado do sistema gerava confusão entre os investidores. A entidade afirmou que os acionistas podem continuar a fazer comunicados por outros meios, como comunicados à imprensa, e-mails, sites e redes sociais.

Críticos veem restrição como censura a investidores incômodos

Para ativistas, a medida da SEC é uma tentativa de silenciar vozes críticas. Outras iniciativas, como a do Interfaith Center on Corporate Responsibility, também publicam comunicados isentos em seu site, mas a POE é a alternativa mais robusta até agora.

A plataforma foi projetada para imitar o EDGAR, inclusive usando o mesmo sistema de códigos de identificação (CIK) para empresas e investidores. Embora a As You Sow revise os registros para corrigir erros básicos, não há filtros de conteúdo, garantindo que todas as perspectivas sejam publicadas.

Tim Smith, consultor sênior do Interfaith Center, elogiou a iniciativa:

"A POE é uma abordagem inovadora para criar um grande site público onde pessoas de todas as perspectivas possam publicar suas solicitações. Pode ser um investidor apresentando uma resolução sobre clima ou um conservador defendendo pautas contrárias à diversidade e inclusão."

Jill Fisch, professora de direito empresarial da Universidade da Pensilvânia, destacou que os registros na POE estão sujeitos às mesmas leis antifraude do EDGAR, garantindo que as informações sejam precisas e confiáveis.