Nebraska implementa exigência de trabalho para beneficiários do Medicaid e população teme perder cobertura

Schmeeka Simpson, moradora de Omaha, trabalha como navegadora de pacientes na American Civil Liberties Union, assistente administrativa na Nebraskans for Peace e faz bicos em uma loja da Dunkin’. Mesmo com três empregos, ela depende do Medicaid desde seu divórcio em 2014. Nenhum de seus empregadores oferece plano de saúde.

Ela já perdeu auxílio-alimentação do governo após problemas técnicos a impedirem de renovar o benefício a tempo. Agora, teme que a nova regra federal, que exige trabalho, estudo ou treinamento para manter o Medicaid, possa tirá-la da cobertura. "Adicionar mais barreiras não vai melhorar o programa", declarou.

A partir de 1º de maio, Nebraska se tornará o primeiro estado a implementar a exigência de trabalho para alguns beneficiários do Medicaid, conforme determina a One Big Beautiful Bill Act, aprovada por republicanos no Congresso. A regra faz parte de um projeto federal assinado pelo presidente Donald Trump em julho de 2023, que obriga os 42 estados (e o Distrito de Columbia) que expandiram o Medicaid sob a Affordable Care Act a adotar a medida até 2027.

O programa expandido permite que adultos com renda de até 138% do nível federal de pobreza — cerca de US$ 22.025 anuais para uma pessoa em 2024 — tenham acesso ao Medicaid.

Como funciona a nova regra em Nebraska

Os beneficiários do Medicaid em Nebraska deverão comprovar participação em programas de trabalho, estudo ou treinamento para manter o benefício. Segundo o Departamento de Medicaid do estado, as autoridades estão buscando facilitar o cumprimento das regras para evitar que as pessoas percam a cobertura por questões administrativas, como erros em formulários.

O estado já definiu uma lista de milhares de condições de saúde que isentam os beneficiários da exigência. "Nosso principal objetivo é garantir que os membros entendam claramente as mudanças e como manter sua cobertura", afirmou Drew Gonshorowski, diretor do Medicaid de Nebraska, em comunicado divulgado no início de abril.

Críticas e receios sobre o impacto da medida

Apesar dos esforços do governo estadual, especialistas em políticas de saúde, defensores de direitos sociais e grupos da indústria médica mostram-se céticos. Eles temem que milhares de beneficiários do Medicaid em Nebraska percam o acesso a serviços de saúde e fiquem vulneráveis a dívidas médicas.

Jeremy Nordquist, presidente da Nebraska Hospital Association, destacou a preocupação generalizada com a medida. "Há muitas dúvidas em diversos níveis", disse. Segundo ele, muitos beneficiários ainda não sabem das mudanças e podem não agir a tempo para manter o seguro.

Durante entrevista ao KFF Health News em 28 de abril, em Washington, Mehmet Oz, administrador dos Centers for Medicare & Medicaid Services, elogiou Nebraska por ser o primeiro estado a implementar a exigência. Ele reconheceu que ainda há "pontos a serem ajustados", mas afirmou esperar que o estado alcance um "nível mais sofisticado" até o final do ano.

Riscos para hospitais e pacientes

Os hospitais também estão preocupados. Nordquist alertou que o aumento de pacientes sem seguro pode prejudicar as finanças das instituições. "Isso pode sobrecarregar ainda mais o sistema de saúde", afirmou.

Analistas e ativistas temem que a burocracia e a falta de divulgação adequada deixem muitos beneficiários sem saber como cumprir as novas regras. A exigência de documentação e prazos pode ser um obstáculo para pessoas em situação de vulnerabilidade, como Simpson, que já enfrenta dificuldades para acessar outros benefícios.