Nova Jersey e Pensilvânia lideram reforma regulatória no setor elétrico dos EUA

Nova Jersey e Pensilvânia reformulam modelo regulatório do setor elétrico

O modelo regulatório tradicional das concessionárias de energia nos Estados Unidos, que garante monopólios geográficos e retornos regulamentados sobre investimentos, está sendo questionado em dois dos maiores mercados elétricos do país: Nova Jersey e Pensilvânia. As reformas em discussão podem redefinir como a infraestrutura elétrica é planejada e financiada para mais de 65 milhões de americanos.

Nova Jersey: cortes tarifários e revisão do modelo de negócios das utilities

A governadora de Nova Jersey, Mikie Sherrill, elegeu a redução dos preços da energia como uma de suas principais bandeiras em 2025. Nos últimos quatro anos, as tarifas elétricas no estado subiram 48%, enquanto a conta média mensal saltou de US$ 83 para US$ 130, segundo dados do Heatmap e do MIT Electricity Price Hub. Em seu primeiro dia no cargo, Sherrill assinou duas ordens executivas para conter os aumentos: uma destinando recursos para congelar as tarifas e outra declarando estado de emergência para agilizar a construção de novas usinas.

A primeira ordem também incluiu uma revisão dos modelos de negócios das concessionárias estaduais. Nesta semana, a Comissão de Serviços Públicos de Nova Jersey (NJBPU) anunciou que avaliará especificamente se o atual sistema — que recompensa as empresas distribuidoras de energia (EDCs) por gastos em capital, mesmo quando alternativas mais baratas existem — deve ser substituído por um modelo baseado em desempenho, acessibilidade e estabilidade de custos a longo prazo.

A comissão afirmou que a revisão pode resultar na maior reestruturação regulatória do setor em décadas em Nova Jersey. Christine Guhl-Savoy, presidente da NJBPU, declarou em audiência pública que o sistema atual "cria um incentivo estrutural para priorizar soluções intensivas em capital, mesmo quando alternativas de menor custo, como redes não físicas ou gestão da demanda, estão disponíveis".

Segundo ela, essa estrutura pode explicar por que "as tarifas de distribuição elétrica em Nova Jersey têm aumentado constantemente na última década". No território de serviço da PSEG, uma das quatro maiores concessionárias do estado, as tarifas de distribuição subiram de US$ 19,24 por mês em janeiro de 2020 para US$ 21,84 em abril de 2024, enquanto as tarifas de transmissão passaram de cerca de US$ 20 para mais de US$ 29 mensais.

Críticos do modelo atual apontam que os altos gastos locais com distribuição são uma forma de as utilities aumentarem seus lucros, aproveitando-se dos retornos garantidos sobre os investimentos, repassados aos consumidores.

Propostas para um novo modelo regulatório

Na audiência, a NJBPU discutiu um sistema em que novos projetos seriam submetidos a uma análise mais rigorosa, e os pagamentos aos consumidores passariam a depender, em parte, do cumprimento de metas pré-definidas pelas utilities. Bob Brabston, diretor executivo da comissão, indicou que a revisão também avaliará os retornos regulamentados sobre o capital próprio das empresas, um tema que ecoa as discussões em andamento na vizinha Pensilvânia.

O governador da Pensilvânia, Josh Shapiro, escreveu em uma carta dirigida às utilities do estado que esses retornos devem ser "transparentes" e "justificáveis", reforçando a necessidade de reformas que priorizem a eficiência e a redução de custos para os consumidores.

Impacto no setor e nos consumidores

As mudanças propostas em Nova Jersey e Pensilvânia refletem uma tendência nacional de reavaliação dos modelos regulatórios do setor elétrico, especialmente diante do crescimento acelerado da demanda por energia, impulsionado pela expansão dos data centers e pela transição energética. Especialistas argumentam que o atual sistema, embora tenha garantido estabilidade no passado, pode não ser mais adequado para enfrentar os desafios econômicos e ambientais atuais.

Se implementadas, as reformas poderão reduzir a pressão sobre as tarifas, incentivar investimentos em soluções mais eficientes e alinhar os interesses das utilities aos dos consumidores, promovendo um setor elétrico mais sustentável e acessível.

"O sistema atual cria incentivos perversos, onde as empresas são recompensadas por gastar mais, não por serem mais eficientes. Precisamos de um modelo que premie a inovação e a redução de custos."
Christine Guhl-Savoy, presidente da NJBPU

Próximos passos

A NJBPU deve concluir sua revisão até o final de 2024, com possíveis mudanças regulatórias entrando em vigor em 2025. Enquanto isso, a Pensilvânia também avança em discussões semelhantes, sinalizando um movimento coordenado entre estados para modernizar a regulação do setor elétrico nos EUA.