Plano de aposentadoria financiado pelo governo ignora a raiz do problema, dizem especialistas

O presidente Donald Trump e o Congresso buscam formas de incentivar os americanos a poupar para a aposentadoria. Embora a intenção seja louvável, especialistas alertam que as propostas atuais não atacam as barreiras estruturais que desestimulam a poupança no país.

Do ponto de vista doméstico, poupar é a base da segurança financeira e o alicerce para uma aposentadoria digna. Na economia como um todo, os recursos poupados financiam investimentos, ampliam o capital disponível, elevam salários e impulsionam o crescimento. Uma sociedade que não poupa está, na prática, consumindo seu próprio futuro. Por isso, qualquer iniciativa que vise aumentar a poupança merece atenção. No entanto, a solução não pode se limitar a criar novos programas ou incentivos fiscais superficiais.

O principal obstáculo está nos entraves criados pelo próprio governo. O sistema previdenciário atual, por exemplo, desestimula a poupança individual. Além disso, a legislação tributária penaliza os poupadores, tributando a renda tanto na entrada quanto nos rendimentos dos investimentos. Outro problema grave é a dívida pública, que ameaça reacender a inflação e corroer o valor das poupanças já existentes.

Apesar disso, a proposta de Trump não aborda nenhuma dessas questões. Em vez disso, o governo lançou recentemente o TrumpIRA.gov, um portal onde trabalhadores sem planos de aposentadoria oferecidos por empregadores podem contratar contas privadas. Alguns deles poderão receber um match federal de até R$ 1.000 por ano, um benefício que já fazia parte da lei SECURE 2.0, sancionada pelo presidente Joe Biden em 2022. A ordem executiva de Trump apenas antecipa a implementação e amplia a visibilidade do programa.

Por trás da proposta, há um projeto bipartidário em tramitação no Congresso: o Retirement Savings for Americans Act. A iniciativa prevê a adesão automática de trabalhadores com renda abaixo da mediana nacional em novas contas de aposentadoria, além de contribuições governamentais correspondentes. Segundo estudo da RAND Corporation, cerca de 63 milhões de trabalhadores seriam elegíveis, e 42 milhões poderiam receber o benefício.

A proposta tem recebido apoio de diferentes setores: Wall Street vê novos clientes, progressistas defendem maior intervenção governamental e alguns conservadores enxergam uma possível privatização indireta da Previdência. No entanto, especialistas recomendam cautela.

O custo é o primeiro alerta. Romina Bocca, do Instituto Cato, estima que, se o programa for implementado nos moldes do projeto bipartidário, o gasto federal poderia chegar a US$ 9,3 bilhões até 2032 para trabalhadores de baixa renda com contas já existentes. Se a elegibilidade for expandida e mais pessoas forem automaticamente incluídas, o custo poderia saltar para US$ 285 bilhões na primeira década. Trata-se de um valor significativo para um orçamento federal já pressionado por um déficit previdenciário de cerca de US$ 28 trilhões a longo prazo.

Mas o problema vai além do custo. A raiz do equívoco está na compreensão equivocada do comportamento de poupança das famílias americanas. Décadas de pesquisas econômicas mostram um padrão consistente: famílias de baixa renda não deixam de poupar por falta de incentivos, mas sim por falta de recursos. Ou seja, o foco deveria estar em aumentar a renda disponível, não em criar mais programas de poupança com dinheiro público.

Enquanto isso, a proposta de Trump segue em frente. O portal TrumpIRA.gov já está no ar, oferecendo contas individuais de aposentadoria com benefícios limitados. Resta saber se essa abordagem será suficiente para resolver um problema que vai muito além de um simples incentivo fiscal.