Justiça federal derruba bloqueios de Trump a licenças de energia renovável

Justiça federal derruba estratégias de Trump para barrar energia renovável

A Justiça federal derrubou uma série de ações da administração Trump que visavam paralisar a emissão de licenças para projetos de energia solar e eólica. A decisão da juíza federal Denise Casper, nomeada pelo governo Obama, foi tomada na terça-feira (10) e atendeu a um pedido de grupos comerciais regionais.

Os autores da ação argumentaram que as táticas adotadas por diversas agências do Executivo para atrasar as licenças violavam o Ato de Procedimentos Administrativos (APA). Casper, em uma decisão de 73 páginas, concordou e afirmou que a ação provavelmente teria sucesso em seu mérito.

Cinco medidas bloqueadas pela Justiça

A decisão representa um golpe potencialmente fatal a cinco estratégias usadas pela administração Trump para dificultar a emissão de licenças federais de energia renovável. Entre as medidas derrubadas estão:

• Memorando do Departamento do Interior exigindo aprovação do secretário Doug Burgum para todas as licenças significativas;
• Instruções para priorizar projetos "energeticamente densos", favorecendo combustíveis fósseis;
• Proibição de acesso a banco de dados de espécies do Serviço de Pesca e Vida Selvagem;
• Opinião jurídica do Interior visando bloquear arrendamentos de energia eólica offshore.

Casper identificou diversas violações ao APA nas ações. Por exemplo, o memorando que exigia revisões políticas foi considerado uma "mudança significativa" em relação a práticas anteriores do departamento, exigindo justificativa mais detalhada. Já o critério de "densidade energética" foi considerado conflitante com leis federais sobre arrendamentos energéticos, também violando o APA.

"O tribunal conclui que o escopo da liminar solicitada é apropriado e consistente com as limitações da Suprema Corte sobre injunções nacionais."

Próximos passos incertos

O futuro das licenças permanece incerto. Alguns analistas especulam se a Suprema Corte poderia reverter a decisão a pedido da administração. No entanto, Casper considerou essa possibilidade em sua decisão, reforçando que a liminar está dentro dos limites estabelecidos pela Corte Suprema.

A decisão reforça a tensão entre políticas ambientais e energéticas nos EUA, especialmente após a retomada de projetos de energia renovável pelo governo atual.