Justiça Thomas assume maioria em decisão histórica no Supremo dos EUA

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu, nesta semana, o caso Hencely v. Fluor Corp., com um placar de 6-3 que surpreendeu analistas. Contrariando expectativas, a maioria foi liderada pelo juiz Clarence Thomas, que se uniu a magistrados de diferentes espectros ideológicos: Sonia Sotomayor, Elena Kagan, Neil Gorsuch, Amy Coney Barrett e Ketanji Brown Jackson.

A decisão foi contestada pelo juiz Samuel Alito, acompanhado pelo presidente do Supremo, John Roberts, e pelo juiz Brett Kavanaugh. A divergência central girou em torno do tema da preempção federal — quando leis federais sobrepõem-se a regulamentações estaduais.

Uma coalizão improvável

Historicamente, Thomas é cético quanto à preempção federal, posição que o aproxima de magistrados mais liberais. Em 2009, por exemplo, ele votou com a maioria em Wyeth v. Levine, decisão que limitou a preempção em casos de regulamentação de medicamentos. Gorsuch compartilha dessa visão, enquanto a posição de Barrett ainda é menos clara, embora tenha se alinhado a Thomas neste caso.

Por outro lado, Roberts, Alito e Kavanaugh defendem uma interpretação mais ampla da preempção federal, o que explica sua dissidência. A decisão de Thomas de redigir o parecer majoritário é ainda mais notável: como membro sênior da ala conservadora, ele raramente assume esse papel quando o presidente do Supremo está na minoria.

Impacto em caso polêmico sobre o Roundup

Embora Hencely v. Fluor Corp. não tenha recebido grande atenção da mídia, a decisão pode ter repercussões em outro julgamento já marcado para a próxima semana: Monsanto Company v. Durnell. O caso envolve a preempção em relação ao herbicida Roundup, cuja proibição poderia ter consequências devastadoras para o mercado agrícola.

Apesar de os conservadores parecerem favoráveis a uma vitória da Monsanto, a estratégia da defesa do réu, Ashley Keller — uma das principais advogadas do lado dos autores em casos conservadores — pode mudar o jogo. Keller, que quase reverteu a doutrina International Shoe no caso Mallory, está acompanhada por Jonathan Mitchell, conhecido como "O Gênio", em seus argumentos.

A defesa de Durnell inovou ao vincular o advogado da Monsanto, Paul Clement, à polêmica decisão Loper Bright, que recentemente limitou a autoridade das agências federais. Se Hencely for um indicativo, a Monsanto pode enfrentar dificuldades para obter os cinco votos necessários.

"A estratégia da defesa é brilhante ao explorar as contradições internas entre os conservadores. Não será uma vitória fácil para a Monsanto."

O desfecho do caso Monsanto v. Durnell promete ser tão imprevisível quanto a aliança que formou a maioria em Hencely v. Fluor Corp.