Lei CLARITY pode impulsionar mercado de cripto: Hashdex alerta sobre subprecificação atual

A Comissão de Bancos do Senado dos Estados Unidos se reúne hoje, 14 de maio, em sessão executiva para analisar a Lei CLARITY. O projeto, já aprovado na Câmara por 294 votos a 134 em julho de 2025, precisa de pelo menos sete votos democratas para avançar no plenário do Senado.

Segundo Samir Kerbage, diretor de investimentos (CIO) da Hashdex, os preços atuais das criptomoedas refletem apenas a expectativa de uma votação na comissão, ignorando o potencial impacto de uma eventual sanção da lei. Em entrevista à CryptoSlate, Kerbage declarou:

"Se a Lei CLARITY for sancionada, não será apenas um marco de conformidade, mas um evento de ativação de mercado. Isso deve gerar influxos significativos de capital, desenvolvimento de novos produtos e uma ampla aceitação institucional."

A Hashdex mantém otimismo quanto à tramitação do projeto, que ainda precisa percorrer seis etapas até chegar à mesa do presidente Donald Trump ainda este ano. No entanto, a legislação enfrenta mais de cem emendas e uma forte resistência de bancos tradicionais, que enviaram mais de 8 mil cartas contrárias às provisões sobre recompensas com stablecoins.

O que a Lei CLARITY propõe

A CLARITY aborda cinco pontos principais:

• Recompensas com stablecoins: Proíbe recompensas em saldos ociosos de stablecoins que se assemelham a depósitos bancários, mas permite recompensas baseadas em transações. Exige que SEC, CFTC e Tesouro emitam regras conjuntas sobre o tema.
• Combate à lavagem de dinheiro: Estabelece que exchanges, corretoras e negociantes de commodities digitais sejam tratados como instituições financeiras sob a Lei de Sigilo Bancário (BSA), com obrigações de AML, identificação de clientes e due diligence.
• Exceções de captação de recursos: Cria isenções para captação de recursos no mercado de criptoativos.
• Tratamento de DeFi: Define regras para protocolos de finanças descentralizadas.
• Tokenização: Estabelece um arcabouço regulatório para ativos tokenizados.

O ponto mais controverso diz respeito às recompensas com stablecoins. Enquanto bancos temem a fuga de depósitos, empresas de cripto argumentam que restringir recompensas de terceiros é anticompetitivo.

Impacto para investidores institucionais

Kerbage destacou que a lei é especialmente relevante para investidores institucionais, que exigem clareza regulatória para alocar recursos em escala. Segundo ele, a CLARITY forneceria a base necessária para que fundos e comitês de investimento aprovem alocações em criptoativos.

O executivo espera que a maior parte do capital institucional flua por meio de ETFs e produtos indexados, oferecendo uma estrutura duradoura e auditável. Dados da Farside Investors mostram que os ETFs de Ethereum nos EUA já acumularam cerca de US$ 12 bilhões em fluxos líquidos desde o lançamento, enquanto os ETFs de Solana superaram US$ 1 bilhão. Ambos ainda estão aquém do volume dos ETFs de Bitcoin, mas a CLARITY poderia, pela primeira vez, definir o status regulatório de seus ativos subjacentes.

Kerbage comparou o potencial da CLARITY à aprovação dos ETFs spot de Bitcoin pela SEC em janeiro de 2024, que transformou demanda latente em fluxos estruturados e aprovados por comitês, em uma escala muito maior do que o mercado atual precifica.