Mais de 100 emendas ameaçam projeto de lei sobre stablecoins nos EUA

O CLARITY Act, projeto de lei do Senado dos EUA que visa regulamentar o mercado de criptomoedas, está prestes a entrar na fase de emendas com mais de 100 propostas apresentadas. O número exato ainda não foi confirmado, mas a quantidade de alterações em discussão já supera a registrada em janeiro, quando 137 emendas foram propostas antes de a votação ser adiada.

A alta quantidade de emendas reflete a instabilidade do projeto, mesmo após meses de negociações. O principal ponto de divergência continua sendo as recompensas em stablecoins, que já haviam paralisado discussões anteriores e agora ameaçam reabrir a divisão entre empresas de cripto e o setor bancário.

O texto atual do projeto proíbe recompensas sobre saldos ociosos de stablecoins quando elas se assemelham a juros de depósitos bancários. No entanto, permite incentivos vinculados a atividades como pagamentos ou transações. Essa distinção busca evitar que stablecoins se tornem substitutos de depósitos, ao mesmo tempo em que permite recompensas pelo uso ativo da moeda.

Bancos criticam a proposta, alegando que a linguagem não é suficiente para fechar brechas. Eles temem que exchanges e intermediários criem estruturas de recompensas que ainda atraiam depósitos para longe de bancos tradicionais. Grupos bancários pressionam senadores a fechar o que consideram uma brecha regulatória e evitar que emissores de stablecoins ofereçam incentivos semelhantes a rendimentos de contas bancárias.

Senadores como Jack Reed e Tina Smith apresentaram uma emenda para endurecer o padrão. A proposta visa restringir recompensas que sejam ‘substancialmente semelhantes’ a juros de depósitos, dando mais poder aos reguladores para bloquear programas de incentivo que os bancos consideram concorrentes diretos a suas contas.

Essa emenda pode se tornar um dos pontos mais polêmicos da votação. Apoiá-la aproximaria o projeto da posição do setor bancário, enquanto rejeitá-la manteria o acordo liderado por Tillis e sinalizaria que os membros do comitê não querem usar o projeto para restringir ainda mais os incentivos em stablecoins.

A campanha de lobby ao redor da questão tem se intensificado. O grupo Stand With Crypto, apoiado pela Coinbase, afirmou que lobistas bancários enviaram 8 mil cartas tentando barrar as recompensas em stablecoins. Além disso, o grupo relatou que seus defensores fizeram 8 mil ligações e enviaram 300 mil e-mails nos últimos meses, totalizando quase 1,5 milhão de contatos com legisladores em defesa do CLARITY Act.

Enquanto isso, líderes do setor financeiro tradicional mantêm pressão para garantir o sucesso da emenda. Lorrie Trogden, presidente da Associação de Banqueiros do Arkansas, recentemente publicou um chamado à ação no X (antigo Twitter), pedindo que membros do setor bancário se manifestem antes da votação marcada para esta semana.

Esses esforços mostram uma campanha externa incomum para uma votação em comitê. Eles também revelam como um debate técnico sobre linguagem de recompensas se transformou em uma batalha pelo controle do próximo nível de pagamentos baseados em dólar, entre bancos tradicionais e plataformas de criptomoedas.