Pais 'desorganizados' por trás de ações judiciais contra o aborto nos EUA

Um caso judicial com narrativa duvidosa

Jerry Rodriguez foi retratado como um homem profundamente magoado, vítima de um plano orquestrado pelo ex-parceiro dominante de sua namorada para 'matar' dois de seus 'filhos não nascidos'. Em um processo movido em Galveston, Texas, no verão de 2023, em nome de 'todos os pais atuais e futuros nos Estados Unidos', Rodriguez foi descrito como um namorado dedicado que acompanhava a namorada em consultas de ultrassom e implorava para que ela não fizesse abortos que o ex tentava forçá-la a realizar.

O suposto vilão dessa história não era o ex-marido da namorada, mas o médico californiano Dr. Rémy Coeytaux, acusado por Rodriguez de 'morte culposa' por fornecer pílulas abortivas que teriam interrompido as gestações. O advogado antiaborto Jonathan F. Mitchell, conhecido por criar leis radicais, buscava uma liminar para proibir a distribuição de pílulas abortivas no Texas, onde o procedimento é ilegal. Mitchell também tentou usar a Lei House Bill 7, que permite que cidadãos processem provedores de pílulas abortivas por pelo menos US$ 100 mil por violação.

Estratégia jurídica agressiva contra o aborto

Mitchell, ex-procurador-geral do Texas, ajudou a criar algumas das leis antiaborto mais punitivas dos EUA, incluindo a Senate Bill 8 (2021), que proíbe abortos após seis semanas. Após a revogação da decisão Roe v. Wade, as pílulas abortivas se tornaram ainda mais acessíveis, representando 63% dos abortos nos EUA em 2024. Mitchell tenta reviver a Lei Comstock, uma norma vitoriana que proíbe o envio de pílulas abortivas pelo correio, o que equivaleria a uma proibição federal.

Plaintiffs com histórias emocionantes, como Rodriguez, são essenciais para a estratégia de Mitchell. No entanto, uma investigação do San Francisco Chronicle revelou que a narrativa de Rodriguez era falsa. Poucos meses após o processo, descobriu-se que ele tinha um mandado de prisão por agressão contra a mesma namorada cujos abortos ele alegava lamentar.

Violência doméstica e mentiras judiciais

Em outubro de 2024, meses antes de entrar com o processo, Rodriguez foi acusado de agredir violentamente a namorada em um motel. Segundo relatos, ele teria tentado 'esmagar' o pescoço dela, acreditando que a mataria. A vítima declarou à polícia que aquele foi o oitavo episódio de violência em cinco meses. Rodriguez a derrubou no chão, subiu em cima dela e a agrediu até que ela conseguiu escapar.

Esse não foi o único incidente envolvendo Rodriguez. A investigação também revelou que ele havia sido preso anteriormente por agressão contra a mesma mulher. A inconsistência de sua história levantou dúvidas sobre a credibilidade de seu depoimento no processo judicial.

Fracasso da estratégia antiaborto nos tribunais

Apesar dos esforços de Mitchell e seus aliados, as ações judiciais baseadas em narrativas emocionais têm enfrentado dificuldades. A tentativa de banir pílulas abortivas por meio da Lei Comstock enfrenta resistência legal, e casos como o de Rodriguez mostram fragilidades na abordagem. Especialistas apontam que a estratégia pode estar se voltando contra seus próprios idealizadores, expondo contradições e falta de provas.

'A estratégia de Mitchell depende de histórias convincentes, mas quando os fatos não correspondem, a credibilidade do movimento antiaborto é abalada.' — Especialista em direitos reprodutivos

Impacto das leis antiaborto nos EUA

Desde a revogação do Roe v. Wade, estados conservadores aprovaram leis restritivas, mas a realidade tem mostrado que a proibição total não impede os abortos — apenas os torna mais perigosos. A disponibilidade de pílulas abortivas, mesmo em estados com leis restritivas, mantém os números de abortos estáveis ou em alta. A batalha judicial, no entanto, continua, com grupos antiaborto buscando novas formas de restringir o acesso ao procedimento.