Regras de Trabalho para Auxílio-Alimentar não Aumentam Emprego, Afirmam Pesquisadores

Fila de espera supera 70 veículos em West Virginia

DELBARTON, W.Va. — Uma fila de mais de 70 veículos aguardava por cestas básicas quando o caminhão do House of Hope chegou com atraso na manhã de uma quarta-feira de março. O atraso foi causado por um pneu furado no veículo que transportava os alimentos, mas ninguém reclamou. Entre os que esperavam estava Perry Hall, que depende de benefícios do SNAP (Programa de Assistência Nutricional Suplementar) para complementar sua renda de US$ 1,5 mil mensais, provenientes da Previdência Social. Sua esposa, Lilly Hall, 59 anos, voluntária na distribuição, corre risco de perder os benefícios devido a novas regras federais.

Novas regras do SNAP entram em vigor em novembro

Desde novembro de 2023, o governo federal implementou mudanças no SNAP, restringindo o acesso a três meses de benefícios a cada três anos para adultos "aptos ao trabalho" com até 64 anos que não tenham dependentes e não trabalhem, façam trabalho voluntário ou participem de programas de capacitação por pelo menos 80 horas mensais. Anteriormente, a regra se aplicava apenas a pessoas com até 54 anos. A nova legislação também abrange pais de crianças com 14 anos ou mais e remove isenções para veteranos, pessoas em situação de rua e jovens que saíram do sistema de acolhimento.

Defensores argumentam em favor das regras

Os defensores das regras de trabalho afirmam que elas incentivam pessoas "prontas para o mercado" a buscar empregos, reduzindo a dependência de assistência governamental e promovendo a "dignidade do trabalho". No entanto, pesquisadores do West Virginia Center on Budget and Policy contestam essa visão. Rhonda Rogombé, analista de políticas de saúde e rede de proteção social, destaca que as exigências não reduzem o desemprego na região.

Estudo revela impacto negativo das regras

Segundo Rogombé, após a reimplementação das regras em 2023, o número médio de pessoas empregadas no condado de Mingo, na Virgínia Ocidental, diminuiu. Um estudo federal de 2018, que analisou dados de nove estados, concluiu que as regras de trabalho não tiveram impacto na participação da força de trabalho nem no número de horas trabalhadas.

"Quando as pessoas estão com fome, não conseguem se sustentar. A fome prejudica a concentração no trabalho e a capacidade de se engajar em atividades laborais", afirmou Rogombé. "Essa é parte da explicação."

Dificuldades para cumprir as exigências em região carente

Em Delbarton, a falta de empregos é um problema recorrente. Lilly Hall conseguiu um trabalho não remunerado em um restaurante local para manter seus benefícios, mas a situação está longe do ideal. Naquele dia, o House of Hope distribuiu alimentos como frango, ovos, pão, batatas, frutas frescas, legumes e leite. Entre os beneficiários estavam idosos e famílias em situação de vulnerabilidade.

Críticas à eficácia das políticas

Os pesquisadores destacam que as regras não apenas falham em aumentar o emprego, como também podem agravar a insegurança alimentar em regiões com poucos postos de trabalho. "As políticas públicas devem considerar o contexto local. Em áreas rurais e economicamente deprimidas, como o sul da Virgínia Ocidental, as exigências de trabalho muitas vezes não são realistas", afirmou Rogombé.

O que é o SNAP?

O SNAP (Supplemental Nutrition Assistance Program), antes conhecido como food stamps, é um programa federal dos EUA que fornece auxílio financeiro para a compra de alimentos a famílias de baixa renda. Em 2023, cerca de 41 milhões de americanos foram beneficiados pelo programa, segundo dados do Departamento de Agricultura dos EUA.