Estados dos EUA usam dados do Medicaid para identificar imigrantes em situação irregular

Vários estados dos EUA, liderados por governos republicanos, estão intensificando a fiscalização sobre beneficiários do Medicaid, o programa público de saúde para pessoas de baixa renda e com deficiência, ao compartilhar dados com autoridades de imigração. A medida, que vai além das exigências federais, tem como objetivo identificar imigrantes em situação irregular que recebem benefícios públicos.

Carolina do Norte adere à tendência e amplia fiscalização

Em abril, a Carolina do Norte tornou-se o mais recente estado a aderir a essa política, exigindo que sua agência de saúde pública verifique o status legal de pacientes do Medicaid e reporte casos suspeitos ao Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS). A lei, que entrou em vigor em outubro, faz parte de um projeto que restaurou US$ 319 milhões em fundos do Medicaid, cortados após a não aprovação do orçamento estadual no ano passado.

Segundo a legislação, funcionários estaduais passarão a solicitar comprovação de status legal a não cidadãos beneficiários do programa. Aqueles que não apresentarem documentação considerada "satisfatória" terão seus dados repassados às autoridades federais.

Outros estados seguem o mesmo caminho

Pelo menos quatro estados — Indiana, Louisiana, Montana e Wyoming — já haviam aprovado leis semelhantes. Em Oklahoma e Tennessee, projetos de lei estão em tramitação. Todos esses estados têm governos controlados pelos republicanos, que detêm maioria nas duas casas legislativas e no executivo estadual.

Segundo Carmel Shachar, pesquisadora de políticas de saúde da Harvard Law School, "esse é um tema que está muito em evidência na agenda política atualmente". Mais de 75 milhões de pessoas estão inscritas no Medicaid ou no CHIP (Programa de Seguro Saúde Infantil), que oferece cobertura de baixo custo para menores de 19 anos.

Quem tem direito ao Medicaid nos EUA?

Imigrantes sem status legal não são elegíveis para o Medicaid, mas muitos não cidadãos podem se qualificar, como portadores de green card, asilados e refugiados. Cerca de um quarto das crianças nos EUA, a maioria cidadãs, vive em lares com imigrantes.

Risco para famílias mistas e busca por atendimento

As novas leis estaduais aumentam o receio entre imigrantes que precisam de atendimento médico. Em Louisiana, famílias com membros em situação migratória mista relataram que a lei estadual, aprovada em 2023, desencoraja a inscrição de crianças cidadãs no Medicaid por medo de represálias.

Yesenia Polanco-Galdamez, advogada de imigração na Carolina do Norte, afirmou:

"Espero que essa lei leve mais famílias a questionar se é seguro buscar atendimento médico, se suas informações podem ser compartilhadas com autoridades de imigração e se a inscrição de uma criança ou a busca por tratamento pode expô-las a consequências de fiscalização".

Além do que é exigido pelo governo federal

As sete leis estaduais vão além das exigências federais, que já obrigam os estados a cooperar com agentes de imigração fornecendo informações pessoais de beneficiários quando solicitado. No entanto, as novas medidas impõem obrigações adicionais, como a verificação ativa do status legal e o repasse sistemático de dados.

Na Carolina do Norte, a fiscalização ficará restrita às agências de saúde. Já no Tennessee, um projeto de lei em tramitação, se aprovado pelo governador Bill Lee, exigiria que todos os órgãos estaduais reportassem pessoas suspeitas de estarem nos EUA sem documentação legal.