Suprema Corte dos EUA aprova novo ciclo de manipulação política ao anular lei de direitos eleitorais

A Suprema Corte dos Estados Unidos, dominada por juízes republicanos, deu mais um passo para fragilizar a democracia ao derrubar uma emenda de 1982 da Lei de Direitos Eleitorais. A decisão, anunciada na última quarta-feira, eliminou a obrigatoriedade de estados criarem um número mínimo de distritos legislativos com maioria negra ou latina, facilitando a manipulação de fronteiras eleitorais em benefício de candidatos brancos e conservadores.

O impacto foi imediato. Louisiana suspendeu suas eleições para a Câmara dos EUA até que novos mapas sejam desenhados para eleger mais republicanos brancos. O Mississippi convocou uma sessão especial da Assembleia Legislativa para discutir mudanças semelhantes. Tennessee e Alabama também devem aprovar novos distritos mais favoráveis aos republicanos antes das eleições de meio de mandato.

O legado da Suprema Corte no enfraquecimento das eleições

Os Estados Unidos nunca tiveram proteções robustas contra a manipulação de distritos eleitorais, mas o cenário piorou após a Corte Suprema declarar, em 2019, que não interviria em casos de gerrymandering partidário. Na decisão Rucho v. Common Cause, a maioria republicana afirmou que tribunais federais não podem bloquear mapas desenhados para favorecer um partido, mesmo que sejam flagrantemente injustos.

Antes disso, a Corte mantinha uma ambiguidade estratégica. Em casos como Davis v. Bandemer (1986) e Vieth v. Jubelirer (2004), os juízes alertaram sobre a possibilidade de intervir em gerrymanders extremos, mas nunca anularam um mapa. Essa incerteza, no entanto, já não existe. Agora, legisladores estaduais podem manipular fronteiras eleitorais sem medo de consequências judiciais, desde que o façam dentro dos limites da lei.

Resposta dos democratas: contra-gerrymandering

Enquanto republicanos avançam com suas estratégias, grupos de esquerda já planejam retaliações. A Fair Fight Action, organização fundada pela ex-candidata democrata ao governo da Geórgia Stacey Abrams, anunciou um plano para transformar até 22 distritos em territórios manipulados a favor dos democratas, caso o partido conquiste maioria em assembleias estaduais-chave.

Essa nova onda de manipulação eleitoral se soma a batalhas recentes em estados como Texas, Califórnia, Virgínia e Flórida. A Suprema Corte, no entanto, já havia pavimentado o caminho para esses abusos ao se recusar a fiscalizar o gerrymandering partidário. Agora, a democracia americana enfrenta um ciclo de distorção eleitoral sem precedentes, onde ambos os lados competem para garantir vantagens através de fronteiras artificiais.