Conheça o prefeito de uma pequena cidade do Texas que quer limitar o poder das prefeituras

Em fevereiro de 2024, o procurador-geral do Texas, Ken Paxton, entrou com uma ação judicial contra a prefeitura de Dallas. A acusação: falta de financiamento adequado para a polícia e descumprimento de uma medida aprovada pelos eleitores, que exigia a contratação de até 900 novos policiais.

“Este processo foi movido para garantir que Dallas financie plenamente a aplicação da lei, mantenha a segurança pública e preste contas aos seus cidadãos”, declarou Paxton em comunicado. “Quando os eleitores exigem mais recursos para a polícia, as autoridades locais devem cumprir imediatamente.”

A ação judicial só foi possível graças a uma mudança na legislação municipal de Dallas, impulsionada por Art Martinez de Vara, advogado, historiador e prefeito de Von Ormy, uma cidade com apenas 1.100 habitantes no sul do Texas.

Nos últimos 20 anos, Martinez de Vara tornou-se uma figura influente no conservadorismo texano. Ele é o arquiteto por trás da criação de várias pequenas cidades com governos enxutos, quase inexistentes, e defende a redução da máquina pública e dos impostos. Embora o movimento de “cidades livres” não tenha se popularizado no Texas, ele e outros defensores do governo limitado mudaram de estratégia recentemente.

Em vez de criar novas cidades, passaram a pressionar para restringir a capacidade das prefeituras de decidir como gastar seus recursos e quais políticas adotar. Foi assim que Dallas se tornou alvo.

Como uma lei de Dallas foi moldada por um prefeito de cidade pequena

Há dois anos, Martinez de Vara integrou uma coalizão ligada ao grupo Dallas HERO, financiado em parte pelo megadonante republicano e empresário hoteleiro Monty Bennett. Como advogado da organização, ele ajudou a redigir e promover medidas que obrigavam a cidade a destinar uma grande parte do orçamento para contratar mais policiais e aumentar significativamente os salários iniciais — mesmo que isso significasse cortar outros serviços públicos.

No ano passado, a prefeitura de Dallas concordou em financiar a contratação de 350 novos policiais para começar a cumprir a nova exigência, embora não haja um prazo definido para a implementação total. Outra medida, também elaborada por Martinez de Vara, tornou a cidade mais vulnerável a processos judiciais ao remover sua imunidade legal em litígios.

Os defensores das mudanças argumentam que elas tornariam Dallas mais segura e garantiriam que as autoridades locais fossem mais responsáveis perante os cidadãos. No entanto, quase todos os vereadores eleitos da cidade se opuseram às propostas.

O modelo de “cidades livres” e suas consequências

Von Ormy, onde Martinez de Vara é prefeito, é um exemplo do modelo de “cidades livres” que ele promove. A cidade tem um governo mínimo, com pouquíssimos funcionários e serviços públicos reduzidos. Essa filosofia, embora atraente para alguns eleitores, levanta questões sobre a capacidade de pequenas comunidades de oferecer serviços essenciais, como saúde e educação, sem uma base tributária robusta.

Em Dallas, a implementação das medidas propostas por Martinez de Vara já começa a gerar tensões. Enquanto alguns moradores apoiam o aumento do policiamento, outros temem que os cortes em outros setores prejudiquem a qualidade de vida na cidade. Além disso, a remoção da imunidade legal pode expor a prefeitura a uma onda de processos, onerando ainda mais os cofres públicos.

“As mudanças na legislação de Dallas não são apenas sobre policiamento. Elas representam uma tentativa de centralizar o poder nas mãos de grupos específicos, minando a autonomia local.” — Especialista em direito municipal, que preferiu não se identificar.

O futuro das políticas locais no Texas

O caso de Dallas é apenas um exemplo de como as ideias de Martinez de Vara e seus aliados estão moldando as políticas públicas no Texas. Com o apoio de grupos conservadores e megadonantes, essas propostas vêm ganhando força, mesmo que enfrentem resistência de governos locais e da população.

À medida que mais cidades texanas se veem pressionadas por mudanças semelhantes, a discussão sobre o equilíbrio entre autonomia local e controle estadual ganha ainda mais relevância. Para Martinez de Vara, no entanto, a missão é clara: reduzir o tamanho do governo e aumentar a responsabilidade dos gestores públicos.