Justiça da Virgínia anula mapas eleitorais; decisão reacende debate sobre gerrymandering

A Suprema Corte da Virgínia anulou, por 4 votos a 3, os recém-aprovados mapas congressionais do estado, que haviam sido desenhados para garantir aos democratas quatro cadeiras adicionais nas eleições de meio de mandato. A decisão, no entanto, reacendeu o debate sobre gerrymandering e a interpretação da Constituição estadual.

O que diz a decisão?

Os juízes invalidaram os mapas alegando que uma emenda constitucional recente, aprovada pelos eleitores em 2024, foi proposta de forma inconstitucional. Segundo a maioria, a apresentação da emenda em outubro de 2023, após o início da votação antecipada, teria privado cerca de 1,3 milhão de eleitores da chance de votar em candidatos que se opunham à mudança.

O cerne da controvérsia: a emenda constitucional

A polêmica gira em torno de uma emenda de 2020, que estabeleceu salvaguardas contra o gerrymandering na Virgínia. Para aprová-la, a Constituição estadual exige que a proposta seja votada duas vezes pela Assembleia Legislativa, com intervalo de uma eleição geral de deputados. Em 2024, os eleitores aprovaram uma nova emenda que, temporariamente, dispensou a exigência de 2020, permitindo a redistritalização dos mapas congressionais.

A maioria da Suprema Corte argumentou que a proposta da emenda em 2023, antes do término da votação antecipada, violou o direito dos eleitores de escolher representantes alinhados à sua posição. A decisão, no entanto, foi contestada pela minoria, que considerou a interpretação excessivamente rígida.

Críticas à decisão: falta de clareza textual

Ambas as opiniões — da maioria e da minoria — se concentraram no significado da palavra “eleição” na Constituição da Virgínia. Enquanto a maioria argumentou que o termo se refere ao processo de votação como um todo, a minoria defendeu que se limita ao dia oficial de votação. Especialistas, no entanto, apontam que a decisão perdeu a oportunidade de esclarecer o propósito real da emenda: combater práticas de gerrymandering em outros estados.

“A Suprema Corte poderia ter focado no objetivo da emenda, em vez de se perder em debates semânticos.” — Especialista em direito eleitoral.

Impacto nas eleições de 2024

A anulação dos mapas deve redefinir a disputa eleitoral na Virgínia, um estado-chave para os democratas. A decisão também levanta questões sobre a aplicação de emendas constitucionais em outros estados, especialmente aqueles que recentemente revisaram suas leis eleitorais.

Próximos passos

• A Assembleia Legislativa da Virgínia pode propor novos mapas, seguindo o processo constitucional;
• Grupos de defesa dos direitos eleitorais já anunciaram possíveis recursos;
• O caso pode chegar à Suprema Corte dos EUA, dependendo das próximas movimentações.