Médicos processam pacientes por dívidas médicas em Connecticut; entenda o impacto

Mudança no perfil dos processos por dívidas médicas

Hospitais em Connecticut deixaram de processar pacientes por contas não pagas devido à pressão pública sobre práticas agressivas de cobrança. No entanto, médicos, dentistas, empresas de ambulância e outros profissionais de saúde continuam acionando judicialmente seus pacientes, segundo investigação do Connecticut Mirror e KFF Health News com base em registros judiciais estaduais.

Os dados revelam que, em 2024, mais de 80% dos processos judiciais por dívidas médicas foram movidos por profissionais não-hospitalares, um inverso completo em relação a cinco anos atrás, quando os hospitais respondiam por 75% dos casos. Essa mudança transfere as cobranças para um setor menos regulamentado.

Por que os hospitais pararam?

Os hospitais, por serem instituições sem fins lucrativos e isentas de impostos, devem oferecer auxílio financeiro a pacientes de baixa renda e seguir regras federais que limitam cobranças agressivas. Já médicos e clínicas privadas não estão sujeitos às mesmas restrições, o que facilita o ajuizamento de processos.

O impacto devastador dos processos

Os processos geralmente envolvem valores inferiores a US$ 3 mil, mas as consequências para os pacientes são graves: penhora de salários, hipoteca de imóveis e acréscimo de juros e taxas judiciais. Estima-se que 100 milhões de pessoas nos EUA enfrentam dívidas médicas, e os processos judiciais agravam ainda mais a situação.

Além do endividamento, os pacientes podem ser impedidos de receber atendimento futuro e perdem a confiança nos profissionais de saúde. Allie Cass-Wilson, enfermeira de 36 anos em Bristol, foi processada por uma clínica de ginecologia e obstetrícia por uma dívida de US$ 1.972. Ela só soube do débito quando foi acionada judicialmente e descobriu que estava "na lista negra" da clínica.

"É muito revoltante. Como podem fazer isso com as pessoas?" — Allie Cass-Wilson, enfermeira processada por dívida médica.

Cass-Wilson precisou buscar atendimento em outro local e denunciou a interrupção abrupta do seu tratamento. "Eles disseram que eu estava impedida de ser atendida. Não acreditei que meu provedor de saúde permitisse isso", afirmou.

Quem está processando e quantos casos existem?

Entre 2019 e 2024, foram identificados mais de 16 mil processos judiciais relacionados a dívidas médicas em Connecticut. Embora a maioria dos mais de 25 mil médicos e dentistas licenciados no estado não tenha acionado pacientes na Justiça, registros mostram que mais de 400 profissionais, incluindo alguns hospitais, ingressaram com ações judiciais.

• Radiologistas, anestesiologistas, oftalmologistas, podólogos e pediatras estão entre os médicos que processaram pacientes.
• Dentistas e periodontistas foram responsáveis por mais de 1 mil processos.
• Empresas de ambulância acionaram judicialmente mais de 140 pessoas.

Um exemplo é a Med-Aid, empresa de ortopedia com sede próxima a New Haven, que também ingressou com processos contra pacientes.

Riscos da falta de regulação

A ausência de regulamentação específica para profissionais não-hospitalares permite que processos judiciais sejam usados como principal ferramenta de cobrança, mesmo em casos de dívidas relativamente pequenas. Especialistas alertam que essa prática pode piorar a crise de dívidas médicas nos EUA, onde milhões enfrentam dificuldades financeiras por conta de despesas de saúde.

Para especialistas, a solução envolveria a extensão de regras de proteção ao paciente, como auxílio financeiro e limites a cobranças agressivas, também para médicos e clínicas privadas. Enquanto isso, pacientes como Cass-Wilson seguem lutando não apenas contra as dívidas, mas também contra o estigma e as barreiras impostas pelos próprios provedores de saúde.