Pentágono pausa contagem de 60 dias da Lei de Poderes de Guerra em operações contra o Irã

A administração Trump enfrenta pressão de senadores republicanos para esclarecer como está interpretando a contagem dos 60 dias previstos na Lei de Poderes de Guerra em relação às operações militares contra o Irã. O prazo, que depende da data inicial considerada, está próximo de se esgotar, exigindo que o presidente busque autorização do Congresso ou encerre as ações.

As primeiras ações militares contra o Irã ocorreram em 28 de fevereiro. No entanto, o secretário de Defesa, Pete Hegseth, apresentou uma visão diferente durante depoimento no Comitê de Serviços Armados do Senado. Segundo ele, o prazo pode ser "pausado ou interrompido" durante um cessar-fogo.

Posição dos republicanos

Alguns senadores republicanos, que haviam considerado apoiar uma resolução de poderes de guerra, mostraram-se receptivos à interpretação de Hegseth. O senador Todd Young (R-Ind.) afirmou que a justificativa oferece "alguma margem de manobra" e que aguardará comunicação formal do governo.

"Presumivelmente, eles comunicarão isso de forma oficial", declarou Young. "Até agora, a administração tem seguido cuidadosamente a Lei de Poderes de Guerra."

O senador Josh Hawley (R-Mo.) também sugeriu que o governo enviará uma notificação formal sobre o status atual da contagem dos 60 dias, seja solicitando mais 30 dias ou justificando que não há necessidade de prorrogação.

Reação dos democratas

Os democratas rejeitaram veementemente o argumento de Hegseth. O senador Tim Kaine (D-Va.) afirmou que um cessar-fogo não significa o fim das hostilidades se os EUA mantiverem ações como bloqueios navais.

"Um cessar-fogo significa que bombas não estão caindo, mas não elimina hostilidades. Se usarmos as forças armadas para bloquear tudo que entra e sai do Irã, ainda há hostilidade", declarou Kaine.

"Essa resposta mostra que eles sabem que têm um problema com os 60 dias e estão tentando encontrar uma justificativa para contorná-lo", acrescentou.

Paralelos históricos

A discussão atual lembra o embate entre o Congresso e a Casa Branca durante o conflito na Líbia, em 2011. Na ocasião, o então presidente Barack Obama argumentou que o envolvimento dos EUA — fornecimento de inteligência e reabastecimento de aeronaves aliadas — não configurava "hostilidades" nos termos da Lei de Poderes de Guerra.

Os republicanos contestaram fortemente essa interpretação. O então presidente da Câmara, John Boehner (R-Ohio), declarou ao New York Times que era insustentável afirmar que os EUA não estavam envolvidos em hostilidades.

Conclusão

O senador Roger Wicker (R-Miss.), presidente do comitê, afirmou não estar "muito preocupado" com o prazo dos 60 dias, indicando que a questão pode não ter desdobramentos imediatos no Congresso.