Polícia obtém imunidade qualificada após homem morrer em cela após 13 horas de sofrimento

Na noite de outubro de 2018, John Griswold, um homem de 38 anos, pai de dois filhos e sem histórico criminal, foi preso em Brighton, Michigan, após uma discussão com seu irmão. Familiares alertaram a polícia que Griswold havia ingerido pelo menos dez pílulas de medicação desconhecida — depois identificadas como remédio para úlcera. Durante o transporte para a prisão do condado, ele apresentava fala arrastada, dificuldade para caminhar e suor excessivo. No entanto, após exame médico, foi considerado apto para detenção, com a recomendação de que qualquer piora exigiria atendimento imediato.

Na prisão, Griswold passou a noite vomitando e permaneceu inconsciente em uma mesma posição. Apesar de 25 verificações por oficiais, nenhum socorro foi acionado. Na manhã seguinte, ele foi encontrado morto na cela, vítima de morte cardíaca súbita, segundo documentos judiciais.

Imunidade qualificada para policiais

Na semana passada, a 6ª Corte de Apelações dos EUA concedeu imunidade qualificada a todos os 11 policiais envolvidos no caso, revertendo decisão anterior de um juiz federal que havia negado proteção a sete deles e ao condado. A corte argumentou que, para que os direitos constitucionais de Griswold como detento tivessem sido violados, sua condição teria de ser grave o suficiente para exigir tratamento ou os sinais de sofrimento teriam de ser 'óbvios' para qualquer pessoa.

Segundo a decisão, Griswold vomitou apenas uma vez, fez 'pequenos movimentos' durante a noite e não apresentou 'sinais externos de angústia'. A corte citou precedentes como Blackmore v. Kalamazoo County (2004) e Burwell v. City of Lansing (2021) para fundamentar que a falta de ação não constituiu negligência clara.

No entanto, depoimentos dos próprios policiais indicam que eles reconheceram sinais de sofrimento, mas não agiram. Após vomitar por volta das 20h, Griswold foi monitorado 25 vezes, mas permaneceu sem atendimento médico até sua morte.

Reação da família e especialistas

A decisão gerou indignação entre familiares e defensores de direitos civis. Tim Griswold, irmão da vítima, afirmou à imprensa que John estava sob efeito de medicamentos controlados e que a polícia falhou em agir mesmo diante de sinais claros de risco. Advogados da família haviam argumentado que a falta de treinamento adequado levou à indiferença deliberada dos agentes, mas a corte não acatou o argumento.

O caso reacendeu debates sobre a imunidade qualificada, um mecanismo legal que protege agentes públicos de processos por violações de direitos civis, a menos que a conduta viole direitos 'claramente estabelecidos'. Críticos alegam que a decisão amplia a impunidade em casos de negligência policial.